Solicitações

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 16/11/2023

Prazo: 06/12/2023

Especificação: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 008238 R$ 13.900,00 171465/2023 01/11/2023 13/11/2023 13/12/2023     Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.   1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P215511: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 215511    

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 30/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Resposta

Data: 10/08/2023 16:03:32

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde. Pedimos perdão pela demora da resposta, pois o site da FECAM estava em manutenção. Segue em anexo resposta à solicitação da Engenheira Civil. Atenciosamente,

Solicitante: J*n*i*a T*l*s

Status:

Data: 22/12/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezadas (os), Encaminho algumas questões com intuito de compreender melhor a situação da pandemia nos municípios brasileiros e qual o impacto financeiro das medidas de combate à doença no orçamento municipal. 1. O portal de transparência Covid o sistema é desenvolvido pela prefeitura? ou é um serviço terceirizado? Se for terceirizado, poderia indicar empresa e contrato? 2. Quanto o município gastou com medidas de combate à pandemia (informar os valores separadamente para cada mês)? 3. Quais compras foram feitas com dispensa de licitação por conta da pandemia? (informar os valores separadamente para cada mês). Gostaríamos dos contratos ou de endereço eletrônico onde seja possível acessá-los. 4. O município recebeu repasse de outro ente (Governo Federal e/ou Governo Estadual) para combate à pandemia? Se sim, quais foram os valores recebidos? (informar os valores separadamente para cada mês) 5. O município recebeu recursos de instituições privadas? Se sim, quais foram os valores recebidos? (informar os valores separadamente para cada mês) Agradeço desde já.

Resposta

Data:

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O portal da transparencia da parte COVID integra o ecossistema global da transparência, sendo de empresa terceirizada vinculada ao mesmo contrato dos demais sistemas internos de gestão, no caso, Betha Sistemas. As demais informações solicitadas, justamente se encontram disponíveis no portal da transparência, para acesso e tabulação. Acesse o portal da transparência, opção "Mais consultas"

Solicitante: J*�*I* *E*I*E W*L*A*T

Status:

Data: 05/04/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Existe legislação municipal específica para o caso de servidores afastados por incapacidade laborativa? ou eles são afastados com base na regra geral da previdência social, recebendo "auxílio doença" já que hoje os servidores são filiados ao Regime Geral da Previdência. Gostaria de saber se existe alguma legislação específica municipal que determina o cálculo do valor do benefício a ser recebido pelo servidor em caso de afastamento por doença (incapacidade)? ou que determine alguma complementação por parte da entidade municipal que garanta ao servidor o recebimento de seus proventos integrais, como se estivesse em normal exercício, ou se o cálculo do benefício segue as regras gerais da previdência.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo a Resposta Solicitada.

Solicitante: W*l*o* *u*�* *e*e*

Status:

Data: 18/10/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito através do presente, relatório completo emitido pelo sistema de controle de frotas do município, do itinerário percorrido pelo veículo de propriedade do município (Secretaria da saúde), Siena, Placas QIX-4584, no dia 29/09/2021, com a respectiva indicação dos condutores e quais os serviços públicos prestados nos respectivos itinerários e horários.

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta em arquivo anexo

Solicitante: W*l*o* *u*�* *e*e*

Status:

Data: 15/10/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito através do presente, relatório completo, emitido pelo sistema de controle de frotas do município, do itinerário percorrido pelo veículo de propriedade do município (Secretaria da saúde), Siena, Placas QIX-4584, no período compreendido da tarde do dia 1º/10/2021 até no final da manhã do dia 04/10/2021, com a respectiva indicação dos condutores e quais os serviços públicos prestados nos respectivos itinerários e horários.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Solicitação Já respondida na solicitação 41 e 42

Solicitante: W*l*o* *u*�* *e*e*

Status:

Data: 13/10/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito através do presente, relatório completo, emitido pelo sistema de controle de frotas do município, do itinerário percorrido pelo veículo de propriedade do município (Secretaria da saúde), Siena, Placas QIX-4584, no período compreendido da tarde do dia 1º/10/2021 até no final da manhã do dia 04/10/2021, com a respectiva indicação dos condutores e quais os serviços públicos prestados nos respectivos itinerários e horários.

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Solicitação Já respondida na solicitação 41 e 42

Solicitante: W*l*o* *u*�* *e*e*

Status:

Data: 07/10/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito através do presente, relatório completo, emitido pelo sistema de controle de frotas do município, do itinerário percorrido pelo veículo de propriedade do município (Secretaria da saúde), Siena, Placas QIX-4584, no período compreendido da tarde do dia 1º/10/2021 até no final da manhã do dia 04/10/2021, com a respectiva indicação dos condutores e quais os serviços públicos prestados nos respectivos itinerários e horários.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Solicitação Já respondida na solicitação 41 e 42

Solicitante: a*d*e

Status:

Data: 07/10/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: teste teste

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Teste do setor de TI para verificar o funcionamento efetivo do sistema

Solicitante: W*l*o* *u*�* *e*e*

Status:

Data: 07/10/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito através do presente, relatório completo emitido pelo sistema de controle de frotas do município do itinerário percorrido pelo veículo de propriedade do município (Secretaria da saúde), Siena, Placas QIX-4584, no período compreendido da tarde do dia 1º/10/2021 até no final da manhã do dia 04/10/2021, com a respectiva indicação dos condutores e quais os serviços públicos prestados nos respectivos itinerários e horários.

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Solicitação Já respondida na solicitação 41 e 42

Solicitante: W*l*o* *u*�* *e*e*

Status:

Data: 07/10/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito através do persente, relatório completo emitido pelo sistema de controle de frotas do município do itinerário percorrido pelo veículo de propriedade do município (Secretaria da saúde), Siena, Placas QIX-4584, no período compreendido da tarde do dia 1º/10/2021 até no final da manhã do dia 04/10/2021, com a respectiva indicação dos condutores e quais os serviços públicos prestados nos respectivos itinerários e horários. Lembro inclusive que se encontra pendente de resposta a Solicitação nº 41.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Solicitação Já respondida na solicitação 41 e 42

Solicitante: W*l*o* *u*�* *e*e*

Status:

Data: 07/10/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito através do presente, relatório completo emitido pelo sistema de controle de frotas do município do itinerário percorrido pelo veículo de propriedade do município (Secretaria da saúde), Siena, Placas QIX-4584, no período compreendido da tarde do dia 1º/10/2021 até no final da manhã do dia 04/10/2021, com a respectiva indicação dos condutores e quais os serviços públicos prestados nos respectivos itinerários e horários. Lembro inclusive que se encontra pendente de resposta a Solicitação nº 41.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Solicitação Já respondida na solicitação 41 e 42

Solicitante: W*l*o* *u*�* *e*e*

Status:

Data: 07/10/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito através do persente, relatório completo emitido pelo sistema de controle de frotas do município do itinerário percorrido pelo veículo de propriedade do município (Secretaria da saúde), Siena, Placas QIX-4584, no período compreendido da tarde do dia 1º/10/2021 até no final da manhã do dia 04/10/2021, com a respectiva indicação dos condutores e quais os serviços públicos prestados nos respectivos itinerários e horários. Lembro inclusive que se encontra pendente de resposta a Solicitação nº 41.

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Conforme termo de resposta em arquivo anexo

Solicitante: W*l*o* *u*�* *e*e*

Status:

Data: 23/09/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito através do persente, relatório completo emitido pelo sistema de controle de frotas do município do itinerário percorrido pelo veículo de propriedade do município (Secretaria da saúde), Siena, Placas QIX-4584, na tarde e noite do dia 22/09/2021 e na manhã do dia 23/09/2021, com a respectiva indicação dos condutores e quais os serviços públicos prestados no respectivo horário.

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Termo de resposta em arquivo anexo

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status:

Data: 18/05/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Sem retorno do setor responsável.

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status:

Data: 26/12/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar  os dados dos veículos que possuem seguro  (chassi, placa, modelo e ano e seguradora vigente) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO.   Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação Att.

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo listas com as informações solicitadas

Solicitante: M*r*o* *d*a*d* *r*t*

Status:

Data: 08/10/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, O município regulamentou a Lei Anticorrupção? Caso positivo, qual instrumento foi utilizado para regulamentá-la e qual sua numeração? (Lei ou Decreto) O município já aplicou a Lei em um processo administrativo de responsabilização? Quais as sanções aplicadas?

Resposta

Data:

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em São João do Oeste não foi regulamentada a Lei Anticorrupção. Também não percebi nenhum ato neste sentido sendo cogitado.

Solicitante: D*r*y M*r*a*o T*e*i*a* *i*h*

Status:

Data: 06/08/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito da administração Pública de São João do Oeste/SC cópia do contrato executado em regime de empreitada global para elaboração do projeto e orçamentação da pré escola municipal Jesus Menino, o número da licitação é o 015, ano de 2013, homologação em 26/11/2013, solicito também cópia de todos os contratos firmados com empresas de engenharia para elaboração de projetos e orçamentos de rede de água, o período compreendido deve ser : 03/06/2013 a 06/08/2018.

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue resposta à solicitação formulada

Solicitante: L*n* *o*h*r

Status:

Data: 06/08/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa Tarde Sua resposta não foi esclarecedora, então vou reformular minha solicitação. Gostaria de saber qual é minha atual posição para ser chamada no concurso para professores da educação infantil. att Line

Resposta

Data:

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Documento em anexo referente resposta alusiva solicitação nº 36

Solicitante: D*r*y M*r*a*o T*e*i*a* *i*h*

Status:

Data: 03/08/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito da administração Pública de São João do Oeste cópia do contrato de prestação de serviço de engenharia firmado entre a administração pública e a empresa RUANNI PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, o contrato está vinculado a modalidade de licitação carta convite n° 22/2016.

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: E-mail com os anexos solicitados enviado