Legislação
Lei ordinária nº 2.059/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2059/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: Altera o art. 22 e os Anexos IV, VI e VII da Lei Municipal nº 1.929 de 20 de abril de 2022 que dispõe sobre plano de cargos, carreiras e vencimentos do município de São João do Oeste e dá outras providências e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.060/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2060/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a regularização de construções consideradas irregulares e/ou clandestinas no Município de São João do Oeste e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.061/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2061/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do município de São João do Oeste e viabilidade de parcelamento de solo (desmembramento) e dá outras providências.
Decreto nº 210/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2022
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: Resultado final da seleção de propostas culturais do edital de chamamento público 04/2023
Decreto nº 205/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: Resultado preliminar da seleção de propostas culturais do edital de chamamento público 04/2023
Decreto nº 203/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2022
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: Altera o Art. 1º, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 106 de 02 de junho de 2022 que nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de São João do Oeste e dá outras providências.
Decreto nº 200/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: Homologa preliminarmente o deferimento e indeferimento das inscrições dos candidatos inscritos no Programa de Concessão de Bolsas de Estudo, em conformidade com o Edital 002/2023 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.057/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2057/2022
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: Aprova o projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e a inclusão da área no perímetro urbano do município, de propriedade de Jose Aloisio Kaspary e outros.
Lei ordinária nº 2.058/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2058/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 399, de 11 de agosto de 1997, que autoriza a aquisição de área de terra pelo Município de São João do Oeste e dá outras providências.
Decreto nº 199/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº 184 de 27 de outubro de 2023 que aprova o desmembramento e remembramento/fusão de áreas de propriedade de Reneo Büttenbender e outros, e dá outras providências.
Lei ordinária 2.054/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2054/2022
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.903/2021, do Município de São João do Oeste, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.055/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2055/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: Estabelece as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de São João do Oeste para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.056/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2056/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: Autoriza a doação, sem encargos, de imóvel de propriedade do Município de São João do Oeste à Sociedade Beneficente Cultural Recreativa Esperança e dá outras providências.
Decreto nº 194/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: Declara situação de emergência no Município de São João do Oeste em razão das chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) e dá outras providências.
Decreto nº 195/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São João do Oeste para o biênio 2023/2025, revoga o Decreto nº 163 de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 196/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2022
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de dezembro de 2023, véspera do 32º Aniversário do Município, e dá outras providências.
Decreto nº 197/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2022
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: Define o valor da cesta básica a ser concedida aos servidores públicos municipais no exercício 2023, nos moldes da Lei Municipal nº 210 de 05 de dezembro de 1994 e suas atualizações, e dá outras providências.
Decreto nº 198/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: Designa nova composição de membros da Comissão Municipal de Análise e Avaliação das Inscrições do Programa Municipal de Concessão de Bolsas de Estudo, e dá outras providências.
Decreto nº 193/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: Homologação da classificação final pós recursos dos candidatos, em conformidade com o Edital n° 005/2023 do processo seletivo simplificado emergencial para admissão de professor em caráter temporário e dá outras providências.
Decreto nº 189/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: Homologação da classificação preliminar dos candidatos, em conformidade com o Edital n° 005/2023 do processo seletivo simplificado emergencial para admissão de professor em caráter temporário e da outras providencias.