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23 de abril de 2024

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Editais de Chamamento Público – Parcerias com Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019

Termos de parceria entre a administração pública e organizações da sociedade civil, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 107/2016 de 28 de dezembro de 2016.

Gestão dos Recursos Repassados – A partir de 2020
Acesso ao Sistema Proponente	CLIQUE AQUI
Transparência e Consulta dos Processos	CLIQUE AQUI

Arquivos

[02/01/2017] Anexo I - Ficha de Inscrição

[02/01/2017] ANEXO III – PLANO DE TRABALHO

[02/01/2017] ANEXO II – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNICA DE VEDAÇÕES

[02/01/2017] SJO_EDITAL012017

[08/02/2017] Resultado Preliminar - Seleção de Projetos

[16/02/2017] Decreto 016-17 - Homologa resultado classificação proposta edital chamamento público 01-2017

[12/04/2017] Dispensa Chamamento Público 01

[12/04/2017] Decreto 31 - Gestor e Órgão Técnico

[12/04/2017] Parecer Jurídico

[12/04/2017] Autorização

[12/04/2017] Plano de Trabalho

[03/05/2017] Termo de Fomento 001

[03/05/2017] Termo de Fomento 002/2017

[03/05/2017] Ata 01 - Comissão de Seleção

[03/05/2017] Plano de Trabalho 01

[05/05/2017] Termo de Fomento 003/2017

[05/05/2017] Plano de Trabalho - SJO Eventos

[05/05/2017] Termo de Fomento 004/2017

[05/05/2017] Plano de Trabalho - Tanz is Leben

[02/08/2017] Balancete - Parcela 01

[02/08/2017] Balancete - Parcela 2

[02/08/2017] Balancete - Parcela 1

[02/08/2017] Balancete - Parcela 1

[09/08/2017] Balancete - Parcela 2

[20/09/2017] SJO_EDITAL022017

[20/09/2017] ANEXO I - Ficha de Inscrição

[20/09/2017] ANEXO II – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNICA DE VEDAÇÕES

[20/09/2017] ANEXO III - PLANO DE TRABALHO

[20/09/2017] Anexo IV - Relação Nominal dos Dirigentes

[20/10/2017] Ata 02

[20/10/2017] Resultado Preliminar

[09/11/2017] Balancete - Parcela 3

[09/11/2017] Balancete - Parcela 2

[09/11/2017] ANEXO III - PLANO DE TRABALHO - Weihnachtszeit

[09/11/2017] Homologação - Decreto

[23/11/2017] Termo de Fomento 005

[27/12/2017] SJO_EDITAL032017

[27/12/2017] ANEXO III - PLANO DE TRABALHO

[27/12/2017] ANEXO II – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNICA DE VEDAÇÕES

[27/12/2017] Anexo IV - Relação Nominal dos Dirigentes

[27/12/2017] ANEXO I - Ficha de Inscrição

[31/01/2018] Resultado Preliminar

[05/02/2018] Balancete Associação Cultural

[05/02/2018] Balancete Associação Cultural 2

[05/02/2018] Homologação - Decreto

[13/03/2018] Termo de Fomento 01

[13/03/2018] Termo de Fomento 02

[13/03/2018] Termo de Fomento 03

[20/03/2018] Plano de Trabalho

[20/03/2018] Plano de Trabalho

[20/03/2018] Plano de Trabalho

[20/03/2018] Dispensa Chamamento Público - APAE

[20/03/2018] Termo de Fomento 004_2018 - APAE

[13/04/2018] Balancete - Parcela 3

[13/04/2018] Balancete - Parcela 3

[13/04/2018] Balancete - Parcela 4

[01/06/2018] Balancete ACASJO - Fomento 1 - Parcela 1

[01/06/2018] Balancete ACASJO - Fomento 2 - Parcela 1

[01/06/2018] Balancete ACASJO - Fomento 3 - Parcela 1

[14/08/2018] Balancete ACASJO - Fomento 2 - Parcela 2

[16/10/2018] Inexigibilidade de Chamamento Público 01/2018

[16/10/2018] Plano de Trabalho

[23/10/2018] Termo de Fomento 005/2018

[26/12/2018] Balancete ACASJO - Fomento 3 - Parcela 4

[26/12/2018] Balancete ACASJO - Fomento 3 - Parcela 3

[26/12/2018] Balancete ACASJO - Fomento 3 - Parcela 2

[26/12/2018] Balancete ACASJO - Fomento 1 - Parcela 4

[26/12/2018] Balancete ACASJO - Fomento 1 - Parcela 3

[26/12/2018] Balancete ACASJO - Fomento 1 - Parcela 2

[26/12/2018] Balancete ACASJO - Fomento 2 - Parcela 3

[26/12/2018] Balancete ACISJO - Fomento 5 - Parcela 1

[26/12/2018] SJO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 012018 - Assinado

[26/12/2018] ANEXO III - PLANO DE TRABALHO

[26/12/2018] ANEXO IV - Relação Nominal dos Dirigentes

[26/12/2018] ANEXO II – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNICA DE VEDAÇÕES

[26/12/2018] ANEXO I - Ficha de Inscrição

[01/02/2019] Decreto - Resultado Preliminar

[01/02/2019] ATA 01 - Homologação Resultado

[12/02/2019] Plano de Trabalho - Musik und Gesang

[12/02/2019] Plano de Trabalho - Tanz Is Leben

[12/02/2019] Plano de Trabalho - SJO Eventos

[18/02/2019] Decreto - Homologação

[26/02/2019] Termo de Fomento 001 - Assinado

[26/02/2019] Termo de Fomento 002 - Assinado

[26/02/2019] Termo de Fomento 003 - Assinado

[21/03/2019] Dispensa de Chamamento Público 01/2019

[02/04/2019] Termo de Fomento 004_2019 - APAE

[02/04/2019] Plano de Trabalho

[22/04/2019] SJO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019

[22/04/2019] ANEXO II – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNICA DE VEDAÇÕES

[22/04/2019] ANEXO IV - Relação Nominal dos Dirigentes

[22/04/2019] ANEXO III - PLANO DE TRABALHO

[22/04/2019] ANEXO I - Ficha de Inscrição

[28/05/2019] SJO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2019

[29/05/2019] Resultado Preliminar

[29/05/2019] Plano de Trabalho - Semana Farroupilha

[29/05/2019] Plano de Trabalho - Invernada Artística

[29/05/2019] Plano de Trabalho - Musik und Gesang

[29/05/2019] Plano de Trabalho - Kinder Tanz

[29/05/2019] Plano de Trabalho - SJO Eventos

[30/05/2019] Ata 02

[05/06/2019] ANEXO II – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNICA DE VEDAÇÕES

[05/06/2019] ANEXO IV - Relação Nominal dos Dirigentes

[05/06/2019] ANEXO III - PLANO DE TRABALHO

[05/06/2019] ANEXO I - Ficha de Inscrição

[05/06/2019] Documentação Necessária

[06/06/2019] Decreto Homologação do Resultado

[07/06/2019] Termo de Fomento 006 - SJO Eventos

[07/06/2019] Termo de Fomento 007 - Kinder Tanz

[07/06/2019] Termo de Fomento 005 - Musik und Gesang

[07/06/2019] Termo de Fomento 009 - Semana Farroupilha

[07/06/2019] Termo de Fomento 008 - Invernada Artística

[28/06/2019] Ata 03

[28/06/2019] Resultado Preliminar

[28/06/2019] Plano de Trabalho - Patinação

[20/08/2019] ANEXO III - PLANO DE TRABALHO

[20/08/2019] ANEXO II – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNICA DE VEDAÇÕES

[20/08/2019] Documentação Necessária

[20/08/2019] ANEXO IV - Relação Nominal dos Dirigentes

[20/08/2019] ANEXO I - Ficha de Inscrição

[20/08/2019] SJO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2019

[19/09/2019] Edital 003 - Alteração de Prazo

[27/09/2019] Resultado Preliminar

[27/09/2019] ATA 04 - Comissão Avaliação e Seleção

[08/10/2019] Decreto Homologação do Resultado

[30/12/2019] SJO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 052019 - Esporte

[30/12/2019] ANEXO III - PLANO DE TRABALHO

[30/12/2019] ANEXO II – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNICA DE VEDAÇÕES

[30/12/2019] ANEXO I - Ficha de Inscrição

[30/12/2019] ANEXO IV - Relação Nominal dos Dirigentes

[30/12/2019] Resumo - Documentação Necessária

[30/12/2019] SJO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 042019 - Cultura

[30/12/2019] ANEXO I - Ficha de Inscrição

[30/12/2019] ANEXO II – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNICA DE VEDAÇÕES

[30/12/2019] ANEXO III - PLANO DE TRABALHO

[30/12/2019] ANEXO IV - Relação Nominal dos Dirigentes

[30/12/2019] Documentação Necessária

[03/02/2020] Resultado Preliminar - Assinado

[03/02/2020] Ata 01 - Assinada

[03/02/2020] Resultado Preliminar 01 - Assinado

[03/02/2020] Ata 02 - Assinada

[10/02/2020] Decreto Homologação Assinado

[10/02/2020] Decreto Homologação Assinado

[11/02/2020] Resultado Preliminar 02 - Assinado

[11/02/2020] Ata 03 - Assinada

[20/02/2020] Decreto Homologação 02 - Assinado

[21/02/2020] Lei_1839_19___Termo_de_fomento_APAE

[21/02/2020] Dispensa de Chamamento Público 012020

[21/02/2020] Plano de Trabalho

[13/01/2021] SJO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021 - Musicalização

[13/01/2021] SJO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2021 - Teatro

[09/02/2021] Decreto 028 - homologa resultado preliminar editais 01/2021 e 02/2021

[15/02/2021] Decreto 033 - Homologa resultado final dos editais cultura 1 e 2-2021

[22/04/2021] SJO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 032021 - Esporte

[22/04/2021] SJO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 042021 - Dança

[22/04/2021] SJO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 052021 - Coral

[24/05/2021] Decreto Resultado Preliminar - Editais 03/2021, 04/2021, 05/2021

[31/05/2021] Decreto 082 - Homologação Resultado Final - Editais de Chamamento Público 03-2021. 04-2021 e 05-2021

[05/11/2021] DISPENSA CHAMAMANETO PUBLICO 02.2021 APAE

Informações Municipais

Prefeito(a): GENÉSIO MARINO ANTON

Vice Prefeito(a): Rudi Aloísio Rasch

Microrregião: Microrregião do Extremo Oeste de Santa Catarina

Aniversário: 12/12

Habitantes: 6402 (IBGE/2019)

Eleitores: 5095 (TSE/2019)

PIB: R$ 221.150.000,00 (IBGE/2018)

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Segunda à Sexta-Feira
7:30 às 11:30
13:15 às 17:15

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Município de São João do Oeste
Rua Encantado, 66, Prefeitura - Centro
CEP: 89897-000
CNPJ: 80.911.936/0001-03
Telefone: (49) 3195-2000
Whats: (49) 3195-2000

Prefeitura da Cidade de São João do Oeste - Rua Encantado, 66 - Centro - 89897-000

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