Legislação
Lei ordinária nº 2.052/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2052/2023
Data da Publicação: 03/11/2023
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.836 de 20 de dezembro de 2019 que dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel de propriedade do município, mediante doação com encargos, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.053/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2053/2022
Data da Publicação: 03/11/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Sociedade Cultural e Recreativa Medianeira e para o Clube do Cavalo Otto Veit, e dá outras providências.
Decreto nº 185/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2023
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: Declara a desapropriação da área de 480,00m², da Matrícula nº 18.965 do Registro de Imóveis da Comarca de Itapiranga/SC e dá outras providências.
Decreto nº 183/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: Homologa nova avaliação de bem imóvel, revoga o Decreto nº 047 de 09 de março de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 184/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: Aprova o desmembramento e remembramento/fusão de áreas de propriedade de Reneo Büttenbender e outros, e dá outras providências.
Decreto nº 181/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: Altera o Decreto nº 119 de 22 de junho de 2022 que declara de utilidade pública da área de 109.068m² do Lote Rural nº 65, matrícula nº 2.617, localizada na Linha Macuco e o Decreto nº 145 de 08 de agosto de 2023 que declara a desapropriação da área de 109.068 m² do lote rural nº 65, matrícula nº 2.617, e dá outras providências.
Decreto nº 179/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: Homologa nova avaliação de bem imóvel, revoga o Decreto nº 121 de 27 de junho de 2022 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.051/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2051/2023
Data da Publicação: 13/10/2023
Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal nº 1.929 de 20 de abril de 2022 que dispõe sobre plano de cargos, carreiras e vencimentos do município de São João do Oeste e dá outras providências e dá outras providências.
Decreto nº 174/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: Altera o Decreto nº 010 de 13 de janeiro de 2023 que nomeia os membros da Comissão para discussão de alterações do plano diretor do município de São João do Oeste e dá outras providências.
Decreto nº 173/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: Homologa o resultado final (após o prazo de recursos), relativo ao edital de Processo Seletivo nº 002/2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.048/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2048/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir saldos de dotações orçamentárias no orçamento vigente, suplementar dotações com saldos insuficientes e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2.049/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2049/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir saldos de dotações orçamentárias no orçamento vigente, suplementar dotações com saldos insuficientes e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.050/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2050/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir saldos de dotações orçamentárias no orçamento vigente, suplementar dotações com saldos insuficientes e dá outras providências.
Decreto nº 165/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: Dispõe sobre o Comitê de Operações de Emergência em Saúde – COES, designa seus membros e dá outras providências.
Decreto nº 166/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: Atualiza o Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de São João do Oeste, estabelece as diretrizes de funcionamento e dá outras providências.
Decreto mº 167/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: Constitui o Comitê Municipal de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade, designa seus membros e dá outras providências.
Decreto nº 168/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de São João do Oeste, revoga o Decreto nº 161 de 02 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.047/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2047/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: Dispõe sobre o sistema de concessão de diárias e regime de adiantamento no município de São João do Oeste e dá outras providências.
Decreto nº 163/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: Homologa o resultado preliminar (antes do prazo de recursos), relativo ao edital de Processo Seletivo nº 02/2023 e dá outras providências.
Decreto nº 161/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de São João do Oeste, revoga o Decreto nº 139 de 17 de setembro de 2021 e dá outras providências.