Legislação

Decreto Executivo 011/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 011/2016

Data da Publicação: 21/11/2024

Ementa: Decreto 011-16 - CMDCA

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Decreto nº 152/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 152/2024

Data da Publicação: 15/10/2024

Ementa: Retifica o Decreto nº 111/2024 que nomeia novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de São João do Oeste e dá outras providências.

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Lei Ordinária nº 2.085/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 2085/2024

Data da Publicação: 08/10/2024

Ementa: Disciplina diretrizes para implantação do "agosto lilás" no âmbito do município de São João do Oeste e dá outras providências.

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Decreto nº 151/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 151/2024

Data da Publicação: 07/10/2024

Ementa: Institui e nomeia a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.

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Decreto nº 149/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 149/2024

Data da Publicação: 01/10/2024

Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 28 de outubro de 2024 em razão da comemoração do dia do professor e do servidor público e dá outras providências.

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Decreto nº 145/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 145/2024

Data da Publicação: 16/09/2024

Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

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Decreto nº 146/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 146/2024

Data da Publicação: 16/09/2024

Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

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Decreto nº 147/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 147/2024

Data da Publicação: 16/09/2024

Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

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Decreto nº 141/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 141/2024

Data da Publicação: 06/09/2024

Ementa: Declara a desapropriação da área de 378,00 m² do Lote Rural 13-D, oriundo da Matrícula nº 18.370 do Registro de Imóveis da Comarca de Itapiranga/SC, e dá outras providências.

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Decreto nº 142/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 142/2024

Data da Publicação: 06/09/2024

Ementa: Declara a desapropriação da área de 80,00 m², do Lote Rural nº 53-B, oriundo da Matrícula nº 18.354 do Registro de Imóveis da Comarca de Itapiranga/SC, e dá outras providências.

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Decreto nº 143/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 143/2024

Data da Publicação: 06/09/2024

Ementa: Nomeia os novos membros do Conselho Escolar da Escola de Ensino Rural Ministro Luiz Gallotti e Pré-Escolar Chapeuzinho Amarelo, e dá outras providências.

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Decreto nº 144/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 144/2024

Data da Publicação: 06/09/2024

Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

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Decreto nº 138/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 138/2024

Data da Publicação: 05/09/2024

Ementa: Homologa avaliação de bens imóveis realizada pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município, nomeada pelo Decreto nº 076 de 25 de maio de 2023, e dá outras providências.

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