Legislação
Decreto Executivo 011/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2016
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: Decreto 011-16 - CMDCA
Lei Ordinária nº 2.091/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2091/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a classificação e destinação de materiais bibliográficos inservíveis e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2.088/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2088/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.903/2021, do Município de São João do Oeste, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2.089/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2089/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Estabelece as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de São João do Oeste para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2.090/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2090/2023
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Oeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2.087/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2087/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir saldos de dotações orçamentárias no orçamento vigente, suplementar dotações com saldos insuficientes e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2.086/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2086/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: Autoriza o Município de São João do Oeste ratificar o contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Ameosc - CIS/AMEOSC e dá outras providências.
Decreto nº 152/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Retifica o Decreto nº 111/2024 que nomeia novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de São João do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2.085/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2085/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: Disciplina diretrizes para implantação do "agosto lilás" no âmbito do município de São João do Oeste e dá outras providências.
Decreto nº 151/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: Institui e nomeia a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.
Decreto nº 149/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 28 de outubro de 2024 em razão da comemoração do dia do professor e do servidor público e dá outras providências.
Decreto nº 145/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto nº 146/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto nº 147/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto nº 141/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: Declara a desapropriação da área de 378,00 m² do Lote Rural 13-D, oriundo da Matrícula nº 18.370 do Registro de Imóveis da Comarca de Itapiranga/SC, e dá outras providências.
Decreto nº 142/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: Declara a desapropriação da área de 80,00 m², do Lote Rural nº 53-B, oriundo da Matrícula nº 18.354 do Registro de Imóveis da Comarca de Itapiranga/SC, e dá outras providências.
Decreto nº 143/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: Nomeia os novos membros do Conselho Escolar da Escola de Ensino Rural Ministro Luiz Gallotti e Pré-Escolar Chapeuzinho Amarelo, e dá outras providências.
Decreto nº 144/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto nº 138/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 05/09/2024
Ementa: Homologa avaliação de bens imóveis realizada pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município, nomeada pelo Decreto nº 076 de 25 de maio de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 139/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 05/09/2024
Ementa: Homologa avaliação de bens imóveis realizada pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município, nomeada pelo Decreto nº 076 de 25 de maio de 2023, e dá outras providências.