Legislação
Decreto Executivo 011/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2016
Data da Publicação: 29/03/2025
Ementa: Decreto 011-16 - CMDCA
Lei nº 2107/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2107/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTAR DOTAÇÕES COM SALDOS INSUFICIENTES
Decreto 046/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JESUS MENINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, REVOGA O DECRETO Nº 054/2022
Decreto 047/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE SÃO JOÃO DO OESTE, REVOGA O DECRETO Nº 212 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto 048/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL KINDER HAUS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, REVOGA O DECRETO Nº 086/2022
Decreto 049/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REI E PRÉ-ESCOLAR AMOR PERFEITO, REVOGA O DECRETO Nº 053/2020,
Decreto 050/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO RURAL MINISTRO LUIZ GALLOTTI E PRÉ-ESCOLAR CHAPEUZINHO AMARELO, REVOGA O DECRETO 143/2024
LEI Nº 2.103/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.103/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DÉBITO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE – SC
LEI Nº 2.104/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.104/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DÉBITO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE
LEI Nº 2.105/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.105/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DÉBITO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE
LEI Nº 2.106/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.106/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE A VENDER ATÉ 500 (QUINHENTOS) METROS CÚBICOS DIÁRIOS DE ÁGUA BRUTA, SEM TRATAMENTO, À EMPRESA LATICÍNIOS SÃO JOÃO S/A E AOS MUNÍCIPES, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS,
DECRETO Nº 043/2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL
DECRETO Nº 044/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO BÔNUS AGRÍCOLA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.102/25,
Decreto 040/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA, REVOGA OS DECRETOS 053/2022 E 175/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE PARA OS EXERCÍCIOS 2025/2026, REVOGA O DECRETO Nº 027 DE 06 DE MARÇO DE 2023
Lei nº 2100/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2100/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, A VIABILIDADE DE PARCELAMENTO DE SOLO
LEI Nº 2.101/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2101/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, A VIABILIDADE DE PARCELAMENTO DE SOLO
LEI Nº 2.102/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2102/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE BÔNUS AGRÍCOLA POR FAIXAS DE MOVIMENTO ECONÔMICO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
DECRETO Nº 039/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2025
Data da Publicação: 03/03/2025
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 138/2023 E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
Decreto 038/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO 035/2025 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE PARA O BIÊNIO 2023/2025,