Legislação
Decreto Executivo 011/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2016
Data da Publicação: 22/02/2025
Ementa: Decreto 011-16 - CMDCA
DECRETO Nº 033/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04/03/2025 EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO CARNAVAL
LEI Nº 2.094/25, DE 19/02/2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2094/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: ALTERA O QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO ANEXO I DA LEI 1.140/2008, ALTERADA PELA LEI 1.931/2022
LEI Nº 2.095/25, DE 19/02/2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2095/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.929, DE 20 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL, E O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
LEI Nº 2.096, DE 19/02/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2096/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
LEI Nº 2.097/05, DE 19/02/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2097/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DECRETO N° 032/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N° 001/2025.
DECRETO N° 031, DE 18/02/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2025
DECRETO N° 031/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2025
DECRETO Nº 028/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO I, ART. 1º DO DECRETO 111/2024, QUE NOMEIA NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 029/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: CORRIGE NOME DE MEMBRO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DO ART. 1º DO DECRETO 022 DE 12/02/2025
DECRETO N° 026/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR (ANTES DOS RECURSOS) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2025
DECRETO N° 027/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR (ANTES DOS RECURSOS) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2025
DECRETO Nº 025/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “a” E “b” DO INCISO I, ART. 1º DO DECRETO 059/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.092/2025, DE 13/02/2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2092/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EM PROPRIEDADES RURAIS QUE VISAM A EXPANSÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.093/25, DE 13/02/2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2093/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.748, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO PARA A RECOLHA DE ANIMAIS MORTOS EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
DECRETO N° 024/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR (ANTES DOS RECURSOS) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N° 001/2025.
DECRETO Nº 025/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “a” E “b” DO INCISO I, ART. 1º DO DECRETO 059/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DECRETO Nº 022/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028,
DECRETO Nº 023/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO III, ART. 1º DO DECRETO 016/2025, QUE NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB