Legislação
Lei Ordinária 285/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/1995
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera o artigo nº 14 da Lei nº 207/94 e adota medidas sobre a Criação de Animais no perímetro urbano de São João do Oeste.
Lei Ordinária 286/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/1995
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera o artigo 1º da lei nº 171/94 de 15/08/94.
Lei Ordinária 287/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/1995
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Dá nova redação as Leis nº 104/93 de 25/10/93 e nº 139/94 de 14/03/94.
Lei Ordinária 1576/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1576/2014
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Revoga a lei 937-06 que cria o FUNDEPAR
Lei Ordinária 1577/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1577/2014
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Autoriza o Município efetuar despesas com captação de água de fontes e revoga as leis 1365-11 e 1458-12
Lei Ordinária 1575/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1575/2014
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera carga horária dos cargos de Engenheiro Civil e Sanitarista
Lei Ordinária 309/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/1996
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Inclui itens nos artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 198/97, de 14/11/94.
Decreto Executivo 039/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2014
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Regulamenta a lei 1574-14 que cria o programa Pro-casa
Lei Ordinária 397/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 397/1997
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 019/93 que dispõe sobre diárias.
Lei Ordinária 401/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 401/1997
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 361/96.
Lei Ordinária 1291/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1291/2010
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA A LEI Nº 881/05, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 171/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2010
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA O NOME DOS REPRESENTANTES CONSTANTES NA ALÍNEA C, DO INCISO II, DO ARTIGO 1º DO DECRETO 134/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 7/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 7/2011
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO 177/10 QUE NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 987/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 987/2007
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: REVOGA PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2ª DA LEI MUNICIPAL Nº 981/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1016/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1016/2007
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE BEATO ROQUE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, REVOGA A LEI 1.015/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1020/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1020/2007
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUA, A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REVOGA A LEI 1005/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1139/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1139/2008
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 988/08 DE 03/04/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Lei Ordinária 1159/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1159/2009
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA VENCIMENTO NA TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI 1.155/08 DE 23/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1168/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1168/2009
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA A TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.154/08 DE 23/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1183/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1183/2009
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: REVOGA A LEI 1.095/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.