Legislação

Decreto nº 112/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 12/07/2024

Ementa: Declara a desapropriação da área de 990,18m² do Lote Rural 03-A1, oriundo da Matrícula nº 17.273 do Registro de Imóveis da Comarca de Itapiranga/SC, e dá outras providências.

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Decreto nº 111/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 10/07/2024

Ementa: Nomeia novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de São João do Oeste e dá outras providências.

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Decreto nº 110/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 110/2024
Data da Publicação: 08/07/2024

Ementa: Homologa avaliação de bens imóveis realizada pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município, nomeada pelo Decreto nº 076 de 25 de maio de 2023, e dá outras providências.

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Decreto nº 107/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 04/07/2024

Ementa: Altera o Decreto nº 063, de 21 de junho de 2011, que regulamenta a expedição de alvará de construção e habite-se e aprovação de projetos hidrossanitários e dá outras providências.

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Decreto nº 098/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 098/2024
Data da Publicação: 24/06/2024

Ementa: Homologa o resultado definitivo do deferimento e indeferimento das inscrições dos candidatos inscritos no programa de concessão de bolsas de estudo, em conformidade com o Edital 001/2024 e dá outras providências.

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Decreto nº 099/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 099/2024
Data da Publicação: 24/06/2024

Ementa: Revoga o Decreto nº 080, de 01 de setembro de 2014, que estabelece o sistema de credenciamento para os serviços que especifica e dá outras providências.

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Decreto nº 096/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 096/2023
Data da Publicação: 13/06/2024

Ementa: Institui o Comitê Municipal de Educação Integral em Tempo Integral (COMEITI), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com a finalidade de realizar, de forma Intersetorial, a governança sistêmica dos esforços da implementação das estratégias e ações relativas ao Programa de Escola em Tempo Integral e à Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, e dá outras providências.

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Decreto nº 094/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 094/2024
Data da Publicação: 12/06/2024

Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 034, de 19 de março de 2024, que declara situação de emergência em saúde pública, no âmbito do Município de São João do Oeste, em decorrência do risco epidemiológico causado pelo vírus da dengue.

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Decreto nº 095/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 095/2024
Data da Publicação: 12/06/2024

Ementa: Homologa preliminarmente o deferimento e indeferimento das inscrições dos candidatos inscritos no programa de concessão de bolsas de estudo, em conformidade com o Edital 001/2024 e dá outras providências.

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Decreto nº 092/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 11/06/2024

Ementa: Homologação da classificação final pós recursos dos candidatos, em conformidade com o Edital n° 004/2024 do Processo Seletivo Simplificado Emergencial Para Admissão de Professor em Caráter Temporário, e da outras providencias.

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Decreto nº 090/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 07/06/2024

Ementa: Declara de utilidade pública a área de 990,18m² do Lote Rural 03-A1, oriundo da Matrícula nº 17.273 do Registro de Imóveis da Comarca de Itapiranga/SC, e dá outras providências.

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Decreto nº 091/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 07/06/2024

Ementa: Homologação da classificação preliminar dos candidatos, em conformidade com o Edital n° 004/2024 do Processo Seletivo Simplificado Emergencial Para Admissão de Professor em Caráter Temporário, e da outras providencias.

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