Legislação
DECRETO N° 024/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR (ANTES DOS RECURSOS) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N° 001/2025.
DECRETO Nº 025/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “a” E “b” DO INCISO I, ART. 1º DO DECRETO 059/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DECRETO Nº 022/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028,
DECRETO Nº 023/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO III, ART. 1º DO DECRETO 016/2025, QUE NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
DECRETO Nº 020/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: APROVA A FUSÃO/REMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS Nº 66 DA MATRICULA 12.697 E OS LOTES URBANOS Nº 67-B, Nº 68-B E Nº 67, DA MATRÍCULA 13.459, DE PROPRIEDADE DE VANESSA KUHN, RICARDO GRETZLER, VALKÍRIA KUHN RAMBO E IVAN JOSÉ RAMBO
DECRETO Nº 021/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº 07 E Nº 08 DA MATRÍCULA 5.805, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPIRANGA, DE PROPRIEDADE DE VANDERLEI MEURER
Decreto 019/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO DEFINITIVO GERAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº OO2/2025
DECRETO N° 018/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2025
Data da Publicação: 05/02/2025
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR (ANTES DOS RECURSOS) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2025
DECRETO Nº 016/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2025
Data da Publicação: 29/01/2025
Ementa: NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, REVOGA OS DECRETOS Nº 001/2023 E 038/2024
DECRETO Nº 017/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2025
Data da Publicação: 29/01/2025
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E DE PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS, REVOGA O DECRETO 192/2021,
DECRETO Nº 013/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL
DECRETO Nº 14/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICOS/CULTURAIS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024, 05/2024 E 06/2024
DECRETO Nº 011/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa: Altera a alínea “a”, inciso I, do Art. 1º do Decreto nº 115/2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de São João do Oeste – COMPISJO
DECRETO Nº 010/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2025
Data da Publicação: 15/01/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, REVOGA O DECRETO 112/2021
DECRETO Nº 009/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2025
Data da Publicação: 14/01/2025
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NA CRECHE MUNICIPAL KINDER HAUS
DECRETO Nº 005/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: Nomeia o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São João do Oeste
DECRETO Nº 006/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal da Educação do Município de São João do Oeste
DECRETO Nº 007/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão da remuneração das agentes comunitárias de saúde e agentes de combate a endemias
DECRETO Nº 008
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: Altera a alínea “a”, inciso I, do Art. 1º do Decreto nº 195, de 10 de novembro de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São João do Oeste para o biênio 2023/2025,
DECRETO Nº 004/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2025
Data da Publicação: 09/01/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE