3 de abril de 2025
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Prefeitura de São João do Oeste

Capital Catarinense da Língua Alemã

Legislação

Decreto nº 171/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 171/2024
Data da Publicação: 22/11/2024

Ementa: Homologa resultado final do deferimento e indeferimento das inscrições dos candidatos inscritos no Programa de Concessão de Bolsas de Estudo, em conformidade com o Edital 002/2024 e dá outras providências.

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Decreto nº 169/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 169/2024
Data da Publicação: 18/11/2024

Ementa: Homologa preliminarmente o deferimento e indeferimento das inscrições dos candidatos inscritos no Programa de Concessão de Bolsas de Estudo, em conformidade com o Edital 002/2024 e dá outras providências.

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Decreto nº 168/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 168/2024
Data da Publicação: 12/11/2024

Ementa: Designa a nova composição de membros da Comissão Municipal de Análise e Avaliação das Inscrições do Programa Municipal de Concessão de Bolsas de Estudos, revoga o Decreto nº 085, de 23 de maio de 2024, e dá outras providências.

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Decreto nº 167/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 167/2024
Data da Publicação: 11/11/2024

Ementa: Dispõe sobre o resultado final das inscrições, referente o Edital do Processo de qualificação do cargo de Diretor Escolar nº 001/2024, do Município de São João do Oeste, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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Decreto nº 166/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 166/2023
Data da Publicação: 05/11/2024

Ementa: Dispõe sobre a homologação preliminar das inscrições, referentes ao Edital do Processo de qualificação do cargo de Diretor Escolar nº 001/2024, do Município de São João do Oeste, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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Decreto nº 157/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 157/2024
Data da Publicação: 31/10/2024

Ementa: Define o valor da cesta básica a ser concedida aos servidores públicos municipais no exercício 2024, nos moldes da Lei Municipal nº 210 de 05 de dezembro de 1994 e suas atualizações, e dá outras providências.

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Decreto nº 158/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 158/2024
Data da Publicação: 31/10/2024

Ementa: Decreta pontos facultativos e expediente de meio turno nas repartições públicas municipais em comemoração ao 33º aniversário do Município, vésperas de Natal e Ano Novo e dá outras providências.

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Decreto nº 159/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 159/2024
Data da Publicação: 31/10/2024

Ementa: Declara de utilidade pública as áreas que menciona conforme descrição no Registro de Imóveis da Comarca de Itapiranga/SC, e dá outras providências.

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Decreto nº 160/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 160/2024
Data da Publicação: 31/10/2024

Ementa: Homologa avaliação de bens imóveis realizada pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município, nomeada pelo Decreto nº 076 de 25 de maio de 2023, e dá outras providências.

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Lei Ordinária nº 2.087/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 2087/2024
Data da Publicação: 29/10/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir saldos de dotações orçamentárias no orçamento vigente, suplementar dotações com saldos insuficientes e dá outras providências.

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Decreto nº 153/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 153/2024
Data da Publicação: 22/10/2024

Ementa: Designa nova composição de membros da Comissão Municipal de Análise e Avaliação das Inscrições do processo de qualificação do exercício do cargo de Diretor Escolar na rede municipal de ensino (Gestão Escolar Democrática) e dá outras providências.

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Lei Ordinária nº 2.086/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 2086/2024
Data da Publicação: 17/10/2024

Ementa: Autoriza o Município de São João do Oeste ratificar o contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Ameosc - CIS/AMEOSC e dá outras providências.

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Decreto nº 152/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 152/2024
Data da Publicação: 15/10/2024

Ementa: Retifica o Decreto nº 111/2024 que nomeia novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de São João do Oeste e dá outras providências.

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Decreto nº 151/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 07/10/2024

Ementa: Institui e nomeia a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.

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Decreto nº 149/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 01/10/2024

Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 28 de outubro de 2024 em razão da comemoração do dia do professor e do servidor público e dá outras providências.

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