Decreto Executivo 16/2021

EMENTA

• ALTERA NOME DE MEMBROS DA ALÍNEA “A” E “D” DO INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO 064/2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO – COMPISJO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS