Decreto Executivo 11/2008

EMENTA

• NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO – COMPISJO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

DECRETO Nº 011/08 de 29/02/2008

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO – COMPISJO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rolf Harry Trebien, Prefeito Municipal de São João do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.075/08, de 26/02/2008,

DECRETA

Art. 1º – Ficam através do presente Decreto nomeados pelo período de 2 (dois) anos, os membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de São João do Oeste – COMPISJO, tendo a seguinte composição:

I – Representantes do poder público local

a) Secretário Municipal da Saúde e Assistência Social:
Vitus Ritter
b) Representante da Sec. Munic. Da Saúde e Assistência Social:
Claudia Wolschick
c) Representante da Sec. Munic. De Educação, Cultura e Esportes:
Teresinha Staub
d) Representante da Sec. Munic. De Administração, Planejamento e Finanças:
Jeci Grasel

II – Representantes dos grupos de idosos de forma setorial, no âmbito do Município de São João do Oeste:

a) Representantes dos grupos de idosos de Beato Roque, Vale Pio e Cristo Rei:
Titular: Vunibaldo Schneiders
Suplente: Teobaldo Flach
b) Representantes dos grupos de idosos de Ervalzinho, Jaboticaba e Fortaleza:
Titular: Egon Anschau
Suplente: Beno Rabuske
c) Representantes dos grupos de idosos de Macuco, Alto Macuco, Itacuruçu e Medianeira:
Titular: Anselmo Rasch
Suplente: Lurdes Stürmer
d) Representantes dos grupos de idosos da sede do município:
Titular: Loiva Ternus
Suplente: José Roque Rambo

Art. 2º – A presente nomeação não acarretará ônus para os cofres públicos municipais por ser considerado serviço público relevante.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São João do Oeste – SC, 29 de fevereiro de 2008.

ROLF HARRY TREBIEN
Prefeito Municipal