Município alerta para a necessidade de limpeza dos terrenos baldios
O setor de fiscalização e posturas do município de São João do Oeste solicita a colaboração dos proprietários de terrenos urbanos para a necessidade da limpeza dos terrenos baldios, tendo em vista a constante verificação pelo setor e os inúmeros pedidos de munícipes que são vizinhos desses lotes, que carecem de maiores cuidados e conservação.
De acordo com a fiscal de tributos, obras e posturas, Rosane Dewes Mombach, esse pedido visa melhorar o bem-estar da população, evitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos, inclusive auxilia na prevenção dos casos de dengue.
A servidora informa que o Código de Posturas do município prevê o seguinte: “Todo possuidor, a qualquer título, de imóvel localizado na zona urbana, deverá conservá-lo limpo, em garantia à saúde e à segurança pública”.
Conforme a fiscal, caso o proprietário não cumpra com seu dever, os serviços de limpeza poderão ser executados pela municipalidade, ficando os proprietários ou responsáveis do terreno sujeitos a pagar o valor de mercado dos serviços efetuados, acrescido de taxas, despesas administrativas e multas.
“Lembre-se que a limpeza urbana é direito e responsabilidade de todos”, esclarece.
