Tributos realiza vistorias e disponibiliza o Alvará
O setor de tributos de São João do Oeste alerta aos microempreendedores individuais, profissionais autônomos e empresas prestadoras de serviços, comércio e indústria da necessidade de manter o alvará de localização e funcionamento atualizado, fixado em local visível dentro do estabelecimento comercial.
O fiscal de tributos, obras e posturas, Alexandre Martins Munifi, informa de que o alvará de funcionamento garante ao proprietário e aos clientes que, naquele local estão sendo cumpridas todas as normas sanitárias, de segurança e fiscais, já que sem ele, a empresa não poderia abrir as portas para o público.
“Os estabelecimentos que forem flagrados pela fiscalização sem o documento, estarão em situação irregular com a prefeitura, podendo ser autuados, multados e até impedidos de funcionar. O alvará de localização e funcionamento tem sua vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro e a taxa vence em 31 de maio de cada ano”, esclarece.
Conforme o fiscal de tributos, para evitar transtorno numa eventual fiscalização, recomenda-se que o alvará seja impresso do site da prefeitura, logo após o pagamento da taxa e exposto em local visível.
Alexandre salienta que as vistorias já estão sendo realizadas e a taxa do alvará já está disponível no site. Segundo ele, o vencimento é em 31 de maio, porém em virtude desta data não ser em dia útil, o vencimento ocorre em 2 de junho.
