Lei Ordinária 1159/2009
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2009
Data da Publicação: 05/02/2022
EMENTA
- ALTERA VENCIMENTO NA TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI 1.155/08 DE 23/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| ALTERA |
Lei Ordinária 1155/2008 |
| ALTERA |
Lei Ordinária 1155/2008 |
Integra da Norma
LEI Nº 1.159/09 DE 17/02/2009
ALTERA VENCIMENTO NA TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI 1.155/08 DE 23/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São João do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterada a tabela de vencimentos do artigo 5ª da Lei 1.155/08 de 23/12/2008, cargos comissionados e de funções gratificadas, nos seguintes cargos:
Artigo 5º……
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São João do Oeste – SC, 17 de fevereiro de 2009.
Sérgio Luís Theisen
Prefeito Municipal