Legislação
Lei Ordinária 1016/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1016/2007
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE BEATO ROQUE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, REVOGA A LEI 1.015/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1020/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1020/2007
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUA, A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REVOGA A LEI 1005/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1139/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1139/2008
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 988/08 DE 03/04/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Lei Ordinária 1159/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1159/2009
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA VENCIMENTO NA TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI 1.155/08 DE 23/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1168/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1168/2009
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA A TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.154/08 DE 23/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1183/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1183/2009
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: REVOGA A LEI 1.095/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 065/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2009
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: REVOGA O DECRETO 065/09, QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DE PROMOÇÕES SOCIAIS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 110/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2014
Data da Publicação: 12/01/2014
Ementa: Estabelece sistema de credenciamento exames setor saude
Lei Ordinária 650/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/2002
Data da Publicação: 04/01/2002
Ementa: Regulamenta os art. 73 e 74 da lei Municipal nº 607/2001 - Estatuto os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 1670/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1670/2016
Data da Publicação: 03/01/2016
Ementa: Altera lei 885-2005 - Descrição do cargo de Diretor de Programa da Família Emprego e Renda
Lei Ordinária 1671/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1671/2016
Data da Publicação: 03/01/2016
Ementa: Altera redação artigo 10 da lei 1294 - CRAS
Lei Ordinária 1672/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1672/2016
Data da Publicação: 03/01/2016
Ementa: Altera o quadro do cargo art 2º da lei 1313-10 e acrescenta paráfrafo único
Lei Ordinária 823/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 823/2005
Data da Publicação: 03/01/2005
Ementa: Altera a redação do art. 2º e parágrafo único da lei ordinária nº 770/2004, de 15/03/2004, que cria programa de apoio a horta familiar e disponibiliza recursos para o seu incentivo.(passa de 150 mudas e colégios para 600)
Lei Ordinária 766/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 766/2004
Data da Publicação: 03/01/2004
Ementa: Altera dispositivos da lei Ordinária nº 642/02.
Lei Ordinária 768/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 768/2004
Data da Publicação: 03/01/2004
Ementa: Fixa valores mínimo e máximo para o bônus a ser concedido para os agricultores e altera o parágrafo único do art. 3º da Lei Ordinária nº 688/2002.
Lei Ordinária 575/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 575/2001
Data da Publicação: 01/01/2001
Ementa: Inclui inciso XIV no artigo 1º da Lei Municipal nº 187/94.
Decreto nº 025/2023
Emenda à Lei Orgânica
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Data da Publicação:
Ementa: