Legislação
Lei Ordinária 1458/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1458/2012
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NO ART. 4º DA LEI 1365/2011, ALTERADO PELA LEI 1.403
Lei Ordinária 214/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/1994
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 34/93 sobre taxas e dá outras providências.
Lei Ordinária 219/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/1995
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal nº 014/93 de 01/01/93 e dá outras providências.
Lei Ordinária 220/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/1995
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera a redação dos parágrafos 1º e 3º do artigo 5º da Lei Municipal nº 213/94.
Lei Ordinária 254/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/1995
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Autoriza alterar o valor do repasse mensal previsto na Lei nº 141/94 em favor da APAE de São Miguel do Oeste.
Lei Ordinária 278/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/1995
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera Lei Municipal nº 186/94 de 28.10.94 Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São João do Oeste.
Lei Ordinária 285/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/1995
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera o artigo nº 14 da Lei nº 207/94 e adota medidas sobre a Criação de Animais no perímetro urbano de São João do Oeste.
Lei Ordinária 286/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/1995
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera o artigo 1º da lei nº 171/94 de 15/08/94.
Lei Ordinária 287/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/1995
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Dá nova redação as Leis nº 104/93 de 25/10/93 e nº 139/94 de 14/03/94.
Lei Ordinária 1576/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1576/2014
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Revoga a lei 937-06 que cria o FUNDEPAR
Lei Ordinária 1577/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1577/2014
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Autoriza o Município efetuar despesas com captação de água de fontes e revoga as leis 1365-11 e 1458-12
Lei Ordinária 1575/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1575/2014
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera carga horária dos cargos de Engenheiro Civil e Sanitarista
Lei Ordinária 309/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/1996
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Inclui itens nos artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 198/97, de 14/11/94.
Decreto Executivo 039/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2014
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Regulamenta a lei 1574-14 que cria o programa Pro-casa
Lei Ordinária 397/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 397/1997
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 019/93 que dispõe sobre diárias.
Lei Ordinária 401/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 401/1997
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 361/96.
Lei Ordinária 1291/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1291/2010
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA A LEI Nº 881/05, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 171/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2010
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA O NOME DOS REPRESENTANTES CONSTANTES NA ALÍNEA C, DO INCISO II, DO ARTIGO 1º DO DECRETO 134/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 7/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 7/2011
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO 177/10 QUE NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 987/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 987/2007
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: REVOGA PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2ª DA LEI MUNICIPAL Nº 981/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS