Legislação
Lei Ordinária 1601/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1601/2014
Data da Publicação: 11/11/2014
Ementa: Altera PPA 2014-2017
Lei Ordinária 409/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 409/1997
Data da Publicação: 11/11/1997
Ementa: Autoriza conceder benefícios conforme Lei 384/97.
Lei Ordinária 1212/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1212/2009
Data da Publicação: 10/11/2009
Ementa: ALTERA A TABELA DO ANEXO I DA LEI 207/94, REVOGA A LEI 910/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 413/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 413/1997
Data da Publicação: 10/11/1997
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 072/93 que institui o Conselho Municipal de Saúde.
Lei Ordinária 558/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 558/2000
Data da Publicação: 09/11/2000
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 270/95.
Lei Ordinária 1612/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1612/2014
Data da Publicação: 12/10/2014
Ementa: Aletra valor da lei 1568-14 - auxilio moradia programa mais médicos
Lei Ordinária 415/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 415/1997
Data da Publicação: 11/10/1997
Ementa: Altera a lei Municipal nº 344/96 que fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997.
Lei Ordinária 845/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 845/2005
Data da Publicação: 05/10/2005
Ementa: Altera artigo da lei municipal 841/2005 que autoriza subsidiar hora máquina retroescavadeira aos produtores rurais.
Lei Ordinária 708/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 708/2002
Data da Publicação: 12/09/2002
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 210/94 de 05 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1025/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1025/2007
Data da Publicação: 11/09/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, REVOGA A LEI Nº 988/07 DE 03/04/2007
Lei Ordinária 1652/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1652/2015
Data da Publicação: 09/09/2015
Ementa: Altera lei 1140-2008
Lei Ordinária 1640/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1640/2015
Data da Publicação: 06/09/2015
Ementa: Altera a tabela de valores do artigo 2º da lei 844-05 - Leis das diárais
Lei Ordinária 169/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1994
Data da Publicação: 08/08/1994
Ementa: Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei 160/97 de 13.06.1994.
Lei Ordinária 1116/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1116/2008
Data da Publicação: 08/07/2008
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.112/08 de 24/06/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1265/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1265/2010
Data da Publicação: 06/07/2010
Ementa: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 6º DA LEI 1.187/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PROFISSIONALIZAÇÃO DE MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 518/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 518/1999
Data da Publicação: 12/06/1999
Ementa: Altera a Lei nº 492/99 e autoriza pavimentação asfáltica e cobrança de contribuição de melhoria.
Lei Ordinária 1450/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1450/2012
Data da Publicação: 11/06/2012
Ementa: Altera redçação da lei 1396-11 - licitação horas máquina
Lei Ordinária 867/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 867/2005
Data da Publicação: 09/06/2005
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei municipal 366/1996 - desmembramento mitra BR.
Decreto Executivo 017/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2015
Data da Publicação: 03/06/2015
Ementa: Regulamenta a lei 1572-14 - bônus 2015
Lei Ordinária 1582/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1582/2014
Data da Publicação: 03/06/2014
Ementa: Altera nº da matrícula da lei 1531-13 - Loteamento Hackenhaar