Legislação
Lei Ordinária 1560/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1560/2014
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Cria o cargo de diretor de creche e incorpora-o a lei 885-05 e lei 888-05 II
Lei Ordinária 1559/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1559/2014
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera tabela de vencimetnos de cargos do anexo I da lei 1140-08 - tecnicos de enfermagem e agente comunitário de saúde
Lei Ordinária 1558/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1558/2014
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Autoriza reajustar a remuneração dos membros do conselho Tutelar - lei 1002-07
Lei Ordinária 1567/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1567/2014
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera lei 1486-13 Apoio e incentivo a atividade agricola e agropecuaria
Lei Ordinária 100/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1993
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Amplia o Anexo II - Grupo II da Lei Municipal 002/93
Lei Ordinária 139/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1994
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera a Alíquota fixada na Letra "A" do Artigo 12 da Lei nº 104/93 de 25 de outubro de 1993.
Lei Ordinária 171/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1994
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera o Artigo 2º da Lei nº 115/93, de 25.10.1993.
Decreto Executivo 037/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2014
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Regulamenta o Bônus ano 2014
Lei Ordinária 1573/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1573/2014
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera a lei 1378-11 - que estabelece o valor mínimo para incorporação de bens ao patrimônio municipal
Lei Ordinária 186/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/1994
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Dá Nova Redação às Leis nº 02/93 de 01/01/93 e anexos, nº 49/93 de 08/03/93, nº 79/93 de 21/06/93, nº 91/93 de 02/08/93, nº 100/93 de 16/08/93, nº 126/93 de 22/11/93, nº 131/93 de 06/12/93, nº 133/93 de 09/12/93, nº 136/93 de 21/02/94 e artigo 5º com seus parágrafos 1º e 2º da Lei nº 147/94, que dispõe sobre a classificação de Cargos do Pessoal Civil da Administração Direta do Município de São João do Oeste, Cria novos cargos e dá outras providências.
Lei Ordinária 1342/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1342/2011
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA 1.188/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1350/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1350/2011
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI 1.187/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1384/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1384/2011
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO ACRESCENTANDO HORAS/MÁQUINA AO INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI 1.306/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1426/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1426/2012
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 881/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1458/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1458/2012
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NO ART. 4º DA LEI 1365/2011, ALTERADO PELA LEI 1.403
Lei Ordinária 214/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/1994
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 34/93 sobre taxas e dá outras providências.
Lei Ordinária 219/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/1995
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal nº 014/93 de 01/01/93 e dá outras providências.
Lei Ordinária 220/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/1995
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera a redação dos parágrafos 1º e 3º do artigo 5º da Lei Municipal nº 213/94.
Lei Ordinária 254/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/1995
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Autoriza alterar o valor do repasse mensal previsto na Lei nº 141/94 em favor da APAE de São Miguel do Oeste.
Lei Ordinária 278/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/1995
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera Lei Municipal nº 186/94 de 28.10.94 Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São João do Oeste.