Legislação
DECRETO Nº 020/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: APROVA A FUSÃO/REMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS Nº 66 DA MATRICULA 12.697 E OS LOTES URBANOS Nº 67-B, Nº 68-B E Nº 67, DA MATRÍCULA 13.459, DE PROPRIEDADE DE VANESSA KUHN, RICARDO GRETZLER, VALKÍRIA KUHN RAMBO E IVAN JOSÉ RAMBO
DECRETO Nº 021/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº 07 E Nº 08 DA MATRÍCULA 5.805, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPIRANGA, DE PROPRIEDADE DE VANDERLEI MEURER
Decreto 019/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO DEFINITIVO GERAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº OO2/2025
DECRETO N° 018/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2025
Data da Publicação: 05/02/2025
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR (ANTES DOS RECURSOS) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2025
DECRETO Nº 016/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2025
Data da Publicação: 29/01/2025
Ementa: NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, REVOGA OS DECRETOS Nº 001/2023 E 038/2024
DECRETO Nº 017/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2025
Data da Publicação: 29/01/2025
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E DE PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS, REVOGA O DECRETO 192/2021,
DECRETO Nº 013/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL
DECRETO Nº 14/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICOS/CULTURAIS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024, 05/2024 E 06/2024
DECRETO Nº 011/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa: Altera a alínea “a”, inciso I, do Art. 1º do Decreto nº 115/2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de São João do Oeste – COMPISJO
DECRETO Nº 010/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2025
Data da Publicação: 15/01/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, REVOGA O DECRETO 112/2021
DECRETO Nº 009/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2025
Data da Publicação: 14/01/2025
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NA CRECHE MUNICIPAL KINDER HAUS
DECRETO Nº 005/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: Nomeia o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São João do Oeste
DECRETO Nº 006/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal da Educação do Município de São João do Oeste
DECRETO Nº 007/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão da remuneração das agentes comunitárias de saúde e agentes de combate a endemias
DECRETO Nº 008
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: Altera a alínea “a”, inciso I, do Art. 1º do Decreto nº 195, de 10 de novembro de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São João do Oeste para o biênio 2023/2025,
DECRETO Nº 004/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2025
Data da Publicação: 09/01/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
Decreto 002/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: Nomeia os membros que compõem a comissão de seleção, julgamento e habilitação para os chamamentos públicos, revoga o Decreto nº 018, de 07 de fevereiro de 2024,
DECRETO Nº 003/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: Nomeia os membros que compõem a Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Chamamento Público, revoga o Decreto nº 011 de 19 de janeiro de 2024
Decreto 001 – institui TURNO ÚNICO – creche Janeiro
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: Institui turno único na creche municipal - Secretaria Municipal de Educação
Decreto nº 185/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2024
Data da Publicação: 24/12/2024
Ementa: Regulamenta o inciso VII do caput do Art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da administração pública municipal direta, e dá outras providências.