Legislação

Decreto nº 158/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 158/2024
Data da Publicação: 31/10/2024

Ementa: Decreta pontos facultativos e expediente de meio turno nas repartições públicas municipais em comemoração ao 33º aniversário do Município, vésperas de Natal e Ano Novo e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto nº 159/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 159/2024
Data da Publicação: 31/10/2024

Ementa: Declara de utilidade pública as áreas que menciona conforme descrição no Registro de Imóveis da Comarca de Itapiranga/SC, e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto nº 160/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 160/2024
Data da Publicação: 31/10/2024

Ementa: Homologa avaliação de bens imóveis realizada pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município, nomeada pelo Decreto nº 076 de 25 de maio de 2023, e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei Ordinária nº 2.087/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 2087/2024
Data da Publicação: 29/10/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir saldos de dotações orçamentárias no orçamento vigente, suplementar dotações com saldos insuficientes e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto nº 153/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 153/2024
Data da Publicação: 22/10/2024

Ementa: Designa nova composição de membros da Comissão Municipal de Análise e Avaliação das Inscrições do processo de qualificação do exercício do cargo de Diretor Escolar na rede municipal de ensino (Gestão Escolar Democrática) e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei Ordinária nº 2.086/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 2086/2024
Data da Publicação: 17/10/2024

Ementa: Autoriza o Município de São João do Oeste ratificar o contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Ameosc - CIS/AMEOSC e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto nº 152/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 152/2024
Data da Publicação: 15/10/2024

Ementa: Retifica o Decreto nº 111/2024 que nomeia novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de São João do Oeste e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto nº 151/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 07/10/2024

Ementa: Institui e nomeia a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto nº 149/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 01/10/2024

Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 28 de outubro de 2024 em razão da comemoração do dia do professor e do servidor público e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto nº 141/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 06/09/2024

Ementa: Declara a desapropriação da área de 378,00 m² do Lote Rural 13-D, oriundo da Matrícula nº 18.370 do Registro de Imóveis da Comarca de Itapiranga/SC, e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto nº 142/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 06/09/2024

Ementa: Declara a desapropriação da área de 80,00 m², do Lote Rural nº 53-B, oriundo da Matrícula nº 18.354 do Registro de Imóveis da Comarca de Itapiranga/SC, e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto nº 143/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 06/09/2024

Ementa: Nomeia os novos membros do Conselho Escolar da Escola de Ensino Rural Ministro Luiz Gallotti e Pré-Escolar Chapeuzinho Amarelo, e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto nº 138/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 05/09/2024

Ementa: Homologa avaliação de bens imóveis realizada pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município, nomeada pelo Decreto nº 076 de 25 de maio de 2023, e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto nº 139/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 05/09/2024

Ementa: Homologa avaliação de bens imóveis realizada pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município, nomeada pelo Decreto nº 076 de 25 de maio de 2023, e dá outras providências.

Saiba Mais