Legislação

Decreto nº 130/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 27/08/2024

Ementa: Declara de utilidade pública área de 378,00 m² do Lote Rural 13-D, oriundo da Matrícula nº 18.370 do Registro de Imóveis da Comarca de Itapiranga/SC, e dá outras providências.

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Decreto nº 131/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 27/08/2024

Ementa: Declara de utilidade pública área de 80,00 m² do Lote Rural 53-B, oriundo da Matrícula nº 18.354 do Registro de Imóveis da Comarca de Itapiranga/SC, e dá outras providências.

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Decreto nº 129/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 22/08/2024

Ementa: “Dispõe sobre a desapropriação, sem ônus, da área de 20,53 m² pertencente ao lote urbano nº 24, matrícula 12.429, de propriedade de Alcides Antônio Schwertz, da comunidade de Beato Roque e dá outras providências.”

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Decreto nº 125/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 15/08/2024

Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Concurso Público homologado pelo Decreto 155/2022 relativo ao Edital de Concurso Público nº 02/2022, e dá outras providências.

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Decreto nº 126/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 126/2024
Data da Publicação: 15/08/2024

Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Concurso Público homologado pelo Decreto 156/2022 relativo ao Edital de Concurso Público nº 03/2022, e dá outras providências.

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Decreto nº 122/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 09/08/2024

Ementa: Homologa o resultado final da seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) – audiovisual e demais áreas culturais e dá outras providências.

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Decreto nº 123/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 09/08/2024

Ementa: Altera o Decreto nº 005, de 11 de janeiro de 2024 que regulamenta o procedimento a ser adotado na aplicação dos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 que trata sobre as contratações que envolvem valores no âmbito do Município de São João do Oeste, e dá outras providências.

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Decreto nº 121/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 121/124
Data da Publicação: 05/08/2024

Ementa: Homologa o resultado preliminar da seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) – audiovisual e demais áreas culturais e dá outras providências.

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Decreto nº 115/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 17/07/2024

Ementa: Nomeia os novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de São João do Oeste – COMPISJO e dá outras providências.

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