Legislação
Decreto nº 018/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: Nomeia os membros que compõem a comissão de seleção, julgamento e habilitação para os chamamentos públicos, revoga o Decreto nº 005, de 13 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 015/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2023
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICOS/CULTURAIS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2023 E 07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 016/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 013/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2023
Data da Publicação: 26/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a atualização da tabela de valores para pagamento de cascalho, revoga o Decreto nº 009, de 12 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 014/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2023
Data da Publicação: 26/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a conclusão do procedimento administrativo para regularização fundiária de interesse específico (Reurb-E) do núcleo urbano informal identificado como “Loteamento Teloeken” e aprovação do respectivo projeto de parcelamento (desmembramento).
Decreto nº 012/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2024
Data da Publicação: 23/01/2024
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Permanente para Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis, Máquinas, Equipamentos e Veículos de propriedade do Município, revoga o Decreto nº 188, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 011/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2024
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: Nomeia os membros que compõem a Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Chamamento Público, revoga o Decreto nº 099 de 25 de maio de 2022 e dá outras providências
Decreto nº 010/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2024
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: Aprova o desmembramento e remembramento/fusão de áreas de propriedade de Ilandir de Barros Lima e outros, e dá outras providências.
Decreto nº 007/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: Fixa o valor da Unidade Monetária Ambiental – UMA do município em conformidade com o art. 55 da Lei Complementar nº 031/2019 para o exercício 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 008/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: Revoga o Decreto nº 007 de 15 de janeiro de 2024 que fixa o valor da Unidade Monetária Ambiental – UMA do município em conformidade com o art. 55 da Lei Complementar nº 031/2019 para o exercício 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 005/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: Regulamenta o procedimento a ser adotado na aplicação dos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 que trata sobre as contratações que envolvem valores no âmbito do Município de São João do Oeste, revoga o Decreto nº 095, de 27 de junho de 2023 dá outras providências.
Decreto nº 006/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: Faculta a elaboração de Estudo Técnico Preliminar e outros documentos nos procedimentos de dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação regidos pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 004/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2023
Data da Publicação: 02/01/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão da remuneração das agentes comunitárias de saúde e agentes de combate a endemias e dá outras providências.
Decreto nº 228/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: Homologa avaliação de bem imóvel realizada pela comissão nomeada pelo Decreto nº 076 de 25 de maio de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 229/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: Aprova o desmembramento do Lote Urbano nº 06-B constante da Matrícula nº 13.453 e dá outras providências
Decreto nº 230/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a desapropriação, sem ônus, da área de 1.401,50m² da Matrícula nº 16.152 do Registro de Imóveis da Comarca de Itapiranga/SC e dá outras providências.
Decreto nº 227/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: Altera a ementa e o art. 1º do Decreto nº 225 de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.063/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2063/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do município de São João do Oeste e viabilidade de parcelamento de solo (desmembramento) e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.064/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2064/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do município de São João do Oeste e viabilidade de parcelamento de solo (desmembramento) e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2.065/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2065/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Ratifica as alterações realizadas na 10ª alteração contratual de consórcio público do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER e dá outras providências.