Legislação
DECRETO Nº 006/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal da Educação do Município de São João do Oeste
DECRETO Nº 007/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão da remuneração das agentes comunitárias de saúde e agentes de combate a endemias
DECRETO Nº 008
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: Altera a alínea “a”, inciso I, do Art. 1º do Decreto nº 195, de 10 de novembro de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São João do Oeste para o biênio 2023/2025,
DECRETO Nº 004/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2025
Data da Publicação: 09/01/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
Decreto 002/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: Nomeia os membros que compõem a comissão de seleção, julgamento e habilitação para os chamamentos públicos, revoga o Decreto nº 018, de 07 de fevereiro de 2024,
DECRETO Nº 003/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: Nomeia os membros que compõem a Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Chamamento Público, revoga o Decreto nº 011 de 19 de janeiro de 2024
Decreto 001 – institui TURNO ÚNICO – creche Janeiro
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: Institui turno único na creche municipal - Secretaria Municipal de Educação
Decreto nº 185/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2024
Data da Publicação: 24/12/2024
Ementa: Regulamenta o inciso VII do caput do Art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da administração pública municipal direta, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2.091/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2091/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a classificação e destinação de materiais bibliográficos inservíveis e dá outras providências
Decreto nº 182/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFRM para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 181/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Nomeia o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São João do Oeste e dá outras providências.
Decreto nº 180/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso de bens públicos que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 178/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: Declara de utilidade pública área de 689,14 m² de parte do Lote Rural 18, oriundo da Matrícula nº 8.192 do Registro de Imóveis da Comarca de Itapiranga/SC, e dá outras providências.
Decreto nº 179/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: Homologa avaliação de bens imóveis realizada pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município, nomeada pelo Decreto nº 076 de 25 de maio de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 177/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: Altera a composição da Comissão de Estudo de Viabilidade Técnico – Econômica do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE designada pelo Decreto nº 024, de 23 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 175/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a atuação de órgãos e entidades da administração pública municipal durante o período de transição do mandato que encerra em 2024 e o mandato que inicia em 2025.
Decreto nº 155/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2024
Data da Publicação: 24/11/2024
Ementa: Aprova o desdobro do Lote Urbano nº 65 constante na Matrícula nº 11.479 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2.088/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2088/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.903/2021, do Município de São João do Oeste, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2.089/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2089/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Estabelece as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de São João do Oeste para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2.090/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2090/2023
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Oeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências.