Decreto Executivo 065/2009
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2009
Data da Publicação: 05/02/2022
EMENTA
- REVOGA O DECRETO 065/09, QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DE PROMOÇÕES SOCIAIS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| REVOGA |
Decreto Executivo 65/2009 |
| REVOGA |
Decreto Executivo 65/2009 |
Integra da Norma
DECRETO Nº 75/09 DE 18/05/2009.
REVOGA O DECRETO 065/09, QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DE PROMOÇÕES SOCIAIS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sérgio Luís Theisen, Prefeito Municipal de São João do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que em decorrência das chuvas ocorridas na última semana, que amenizaram os efeitos da estiagem, normalizando o abastecimento de água para consumo humano e animal;
Considerando as sugestões das lideranças municipais, em reunião realizada no dia 27/04/09, juntamente com a Administração Municipal, na qual foi acordada a suspensão temporária da realização de promoções sociais e esportivas até que o abastecimento de água se normalizasse,
DECRETA:
Art. 1º. Fica REVOGADO o Decreto 065/09, que suspendia a realização de promoções sociais e esportivas em todo território do município de São João do Oeste.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
São João do Oeste – SC, 18 de maio de 2009.
SÉRGIO LUÍS THEISEN
Prefeito Municipal