Solicitações

Solicitante: D*r*y M*r*a*o T*e*i*a* *i*h*

Status:

Data: 26/07/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito da administração pública cópia dos contratos de engenharia civil e/ou arquitetura firmados com empresas de prestação de serviços de engenharia civil e/ou arquitetura dos projetos e orçamentos que não foram elaborados por profissional do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, as cópias dos contratos devem ser a partir do dia 04/06/2013 até o dia 01/01/2014.

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: E-mail com os anexos enviados!

Solicitante: D*r*y M*r*a*o T*e*i*a* *i*h*

Status:

Data: 21/07/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito da administração pública a lista de contratos de prestação de serviços de engenharia civil ou arquitetura das obras cujos projetos não foram elaborados pelo(a) engenheiro(a) ou arquiteto(a) pertencente ao quadro de funcionários da Prefeitura Municipal;Neste contexto, solicito também a cópia de cada contrato de prestação de serviços de engenharia civil e arquitetura firmado entre a administração pública e empresas de engenharia e arquitetura; As duas solicitações anteriores devem ser compreendidas entre o dia 01/01/2014 até o dia 23/07/2018. Solicito que seja citado o nome do autor do projeto de pavimentação asfáltica de parte da rua Santos Mártires, caso a prefeitura municipal contratou empresa para elaborar o projeto enviar cópia do contrato de engenharia firmado entre a administração pública e a empresa de engenharia ou arquitetura; Solicito que seja citado o nome do autor do projeto de construção de quadra poliesportiva com cobertura em estrutura metálica no ano de 2018, caso a prefeitura municipal contratou empresa para elaborar o projeto enviar cópia do contrato de engenharia firmado entre a administração pública e a empresa de engenharia ou arquitetura; Informar o percentual gasto pela administração municipal mensal com folha de pagamento.

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: E-mail com os anexos solicitados enviado!

Solicitante: D*r*y M*r*a*o T*e*i*a* *i*h*

Status:

Data: 21/07/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito da administração pública a lista de contratos de prestação de serviços de engenharia civil ou arquitetura das obras cujos projetos não foram elaborados pelo(a) engenheiro(a) ou arquiteto(a) pertencente ao quadro de funcionários da Prefeitura Municipal;Neste contexto, solicito também a cópia de cada contrato de prestação de serviços de engenharia civil e arquitetura firmado entre a administração pública e empresas de engenharia e arquitetura; As duas solicitações anteriores devem ser compreendidas entre o dia 01/01/2014 até o dia 23/07/2018. Solicito que seja citado o nome do autor do projeto de pavimentação asfáltica de parte da rua Santos Mártires, caso a prefeitura municipal contratou empresa para elaborar o projeto enviar cópia do contrato de engenharia firmado entre a administração pública e a empresa de engenharia ou arquitetura; Solicito que seja citado o nome do autor do projeto de construção de quadra poliesportiva com cobertura em estrutura metálica no ano de 2018, caso a prefeitura municipal contratou empresa para elaborar o projeto enviar cópia do contrato de engenharia firmado entre a administração pública e a empresa de engenharia ou arquitetura; Informar o percentual gasto pela administração municipal mensal com folha de pagamento.

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Anexos solicitados enviados! Total com Folha de Pagamento Consolidado Ref. 06/2018 = 44,82%

Solicitante: L*N* *O*H*R

Status:

Data: 30/01/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia Gostaria de saber quantos professores de Educação Infantil ja foram chamados do ultimo concurso. grata Line Rother

Resposta

Data:

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Informação disponibilizada no portal da transparência

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status:

Data: 29/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a Vossa Solicitação pelo portal da LAI, informamos que o município de São João do Oeste não desenvolveu programa relacionada ao Minha Casa, Minha Vida. As contratualizações de munícipes beneficiados foram tramitadas diretamente com a Caixa Econômica, não envolvendo sorteios.

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status:

Data: 08/07/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviado via e-mail conforme solicitação

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status:

Data: 08/07/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta enviada por e-mail, contendo anexo do Decreto 047/2013 que regulamenta a LAI

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status:

Data: 08/07/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Resposta

Data:

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta por e-mail: Conforme solicitação, o setor de RH confirma 05 professores ACTs e 4 Instrutores também contratados como ACTs.

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status:

Data: 08/07/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Resposta

Data:

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: No município de São João do Oeste atua um único profissional do programa Mais Médicos. Trata-se do médico clínico geral Felipe!

Solicitante: a*i s*�*h*

Status:

Data: 17/06/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde Srs. Gostaria de receber os anexos da do PPA 2014/2017 do município de são joão do oeste com a finalidade de estudo acadêmico regional no doutorado de desenvolvimento regional que estou cursando. Não encontrei os anexos disponíveis na internet. Agradeço se puder me enviar por email. ari.sothe@uffs.edu.br Att. Prof. Ari Söthe

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: REsposta enviada diretamente por e-mail, pelo Contador Responsável

Solicitante: T*A*O B*A*H* *O*L*A*N

Status:

Data: 01/06/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Venho por meio deste solicitar a quantidade de empresas de cada porte (ME, EPP, MEI, EGP) do município São João do Oeste.

Resposta

Data:

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta dada com cedência das informações presencialmente junto ao setor de tributos

Solicitante: J*a*a

Status:

Data: 06/12/2015

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Chapecó, 06 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviada resposta via e-mail, com solicitação de confirmação de recebimento!

Solicitante: L*i*t*n R*i*h*r*

Status:

Data: 10/10/2015

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito a informação exata da quantidade de quilos de café e o valor total gasto, adquiridos pela Prefeitura Municipal de São João do Oeste, incluindo todas as secretarias municipais, no período de 01 de janeiro 2013 até 30 de setembro de 2015. Importante relatar o número do contrato ou de cada processo licitatório.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atenção às informações solicitadas no Portal da LAI dessa municipalidade, esclarecemos o que segue no anexo (Ofício 106/2015)

Solicitante: L*i*t*n R*i*h*r*

Status:

Data: 10/10/2015

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito a relação completa de todos os contratos celebrados entre Prefeitura Municipal de São João do Oeste com a empresa Kenna Materiais de Construção no período de 01 de janeiro 2013 até 30 de setembro de 2015, detalhando o número do contrato, valor e serviço executado.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atenção às informações solicitadas no Portal da LAI dessa municipalidade, esclarecemos o que segue no anexo (Ofício 106/2015)

Solicitante: L*i*t*n R*i*h*r*

Status:

Data: 10/10/2015

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito a informação do que a Prefeitura Municipal de São João do Oeste teve em despesa com telefone fixo e celular, no período de 01 de janeiro 2014 até 31 de dezembro de 2014 e ainda de 01 de janeiro 2015 até 30 de setembro de 2015, explicando detalhadamente os respectivos meses, valor pago e quais os responsáveis pelo uso de cada aparelho/linha de celular usados.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atenção às informações solicitadas no Portal da LAI dessa municipalidade, esclarecemos o que segue no anexo (Ofício 106/2015)

Solicitante: L*i*t*n R*i*h*r*

Status:

Data: 10/10/2015

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito a informação do que a Prefeitura Municipal de São João do Oeste teve em despesa com energia elétrica, no período de 01 de janeiro 2014 até 31 de dezembro de 2014 e ainda de 01 de janeiro 2015 até 30 de setembro de 2015, explicando detalhadamente os respectivos meses, consumo em quilowatts e valor pago. Também detalhar por edificação municipal, caso tenha essa divisão.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atenção às informações solicitadas no Portal da LAI dessa municipalidade, esclarecemos o que segue no anexo (Ofício 106/2015)

Solicitante: L*i*t*n R*i*h*r*

Status:

Data: 10/10/2015

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito a relação completa de todos os veículos da prefeitura municipal de São João do Oeste, com a respectiva quilometragem feita mensalmente, bem como o gasto com combustível no período no período de 01 de janeiro 2014 até 31 de dezembro de 2014 e ainda de 01 de janeiro 2015 até 30 de setembro de 2015, de cada veículo em nome do município de São João do Oeste. Peço o valor exato do gasto em litros de combustível como também no valor pago a empresa/ posto, contratado e o devido responsável pelo uso de cada veículo em cada questão.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atenção às informações solicitadas no Portal da LAI dessa municipalidade, esclarecemos o que segue no anexo (Ofício 106/2015)

Solicitante: L*i*t*n R*i*h*r*

Status:

Data: 10/10/2015

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito a relação completa de todos os servidores públicos municipais do quadro efetivo, que recebem FG / Função Gratificada, com o salário base e respectivo valor da Gratificação, explicando detalhadamente qual a função em que o servidor é concursado, e em qual função/cargo ele está atuando no momento.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atenção às informações solicitadas no Portal da LAI dessa municipalidade, esclarecemos o que segue no anexo (Ofício 106/2015)

Solicitante: L*i*t*n R*i*h*r*

Status:

Data: 10/10/2015

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Venho por meio deste protocolo solicitar a relação completa de todos os contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal e empresas/fornecedores, que sofreram redução no valor original, especificando detalhadamente o nome da empresa, valor do contrato original, porcentagem de redução e valor atual. Reitero que o pedido abrange todas as secretarias municipais e empresas de todos os gêneros.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atenção às informações solicitadas no Portal da LAI dessa municipalidade, esclarecemos o que segue no anexo (Ofício 106/2015)

Solicitante: L*i*t*n R*i*h*r*

Status:

Data: 10/10/2015

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito a informação detalhada de todas as empresas que prestam serviço de transporte escolar para o município de São João do Oeste, bem como a quilometragem percorrida diária, semanal e mensalmente, juntamente com o respectivo valor pago para cada empresa, explicando claramente local de início e fim da respectiva linha em cada comunidade atendida, bem como número de alunos transportados por cada coletivo, abrangendo o período de 01 de janeiro de 2013 até 10 de outubro de 2015.

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atenção às informações solicitadas no Portal da LAI dessa municipalidade, esclarecemos o que segue no anexo (Ofício 106/2015)