DECRETO 109/2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 07/06/2022
EMENTA
- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, EM DECORRÊNCIA DO RISCO EPIDEMIOLÓGICO CAUSADO POR SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS VIRAIS E PELA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
