Chamamento Público para Incentivos Culturais e Esportivos em São João do Oeste
O município de São João do Oeste, Santa Catarina, anuncia a abertura de editais de chamamento público, visando a concessão de incentivos para atividades culturais e esportivas para o ano de 2025. A iniciativa é promovida pelo Fundo Municipal da Cultura e dos Esportes, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e o Decreto Municipal nº 107/2016, de 28 de dezembro de 2016.
Os editais têm como objetivo selecionar propostas de organizações da sociedade civil que desenvolvam ações de caráter cultural e esportivo, promovendo o fomento, desenvolvimento e implementação de projetos na comunidade.
Editais Abertos
- Edital 04/2024: Destinado à formalização de Termo de Fomento na modalidade cultural de Musicalização.
- Edital 05/2024: Visa à formalização de Termo de Fomento na modalidade cultural de Dança.
- Edital 06/2024: Tem por finalidade selecionar propostas para a modalidade de Patinação.
Inscrições
As inscrições estão abertas de forma eletrônica no site oficial do município. Os prazos para submissão das propostas são os seguintes:
- Editais da área da cultura: Até 19 de janeiro de 2025.
- Edital da área de patinação: Até 20 de janeiro de 2025.
Esta é uma excelente oportunidade para organizações da sociedade civil contribuírem para o enriquecimento cultural e esportivo de São João do Oeste, fortalecendo a comunidade e promovendo o desenvolvimento local.
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