Legislação







Lei Ordinária 589/2001
Lei Ordinária

Número/Ano: 589/2001
Data da Publicação: 23/12/2024

Ementa: Substitui os anexos de cargos e salários e dá nova redação à Lei Municipal nº 186/94 que dispõe sobre a classificação de cargos de pessoal civil da Administração Direta do Município de São João do Oeste.

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Lei Ordinária 133/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 133/1993
Data da Publicação: 09/12/1993

Ementa: Cria os cargos em Comissão de chefe de setor da LBA e atendente de Correio e Altera Anexo II da Lei nº 02/93, que dispõe sobre a classificação de cargos e salários do pessoal civil da administração direta do município de São João do Oeste

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Lei Ordinária 131/1993
Lei Ordinária

Número/Ano: 131/1993
Data da Publicação: 06/12/1993

Ementa: Altera o Anexo VIII da Lei nº 02/93 que dispõe sobre a classificação de cargos e salários do pessoal civil da administração direta do município de São João do Oeste e dá outras providências

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Lei Ordinária 1142/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 1142/2008
Data da Publicação: 02/12/2008

Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI N° 1.127 DE 15 DE OUTUBRO DE 2008, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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