Legislação
Lei Ordinária 797/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/2004
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Acrescenta parágrafo à Lei Municipal nº 612/2001.
Lei Ordinária 1643/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1643/2015
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Altera a lei 1154-08 - Insere art 3A - Lei dos estagiários
Decreto Executivo 023/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2015
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Acrescenta exames ao anexo unico do decreto 110-2014
Lei Ordinária 777/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 777/2004
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Altera incisos do artigo 2º da Lei Municipal nº 005/1993 e revoga artigo.
Lei Ordinária 776/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 776/2004
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Cria cargos de Professor de Iniciação Desportiva alterando o anexo único da Lei Municipal nº 730/2003 de 23/06/2003.
Lei Ordinária 590/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 590/2001
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 539/2000 - Lei Orgânica do Município.
Lei Ordinária 589/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 589/2001
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Substitui os anexos de cargos e salários e dá nova redação à Lei Municipal nº 186/94 que dispõe sobre a classificação de cargos de pessoal civil da Administração Direta do Município de São João do Oeste.
Lei Ordinária 1421/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1421/2012
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Altera art 2º da lei 1176-09 - prazo instalação industria de espumantes
Lei Ordinária 1288/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1288/2010
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Altera a Lei da concessão de diárias
Lei Ordinária 1289/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1289/2010
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Revoga a Lei 1283-10 que Autoriza criar o programa tratamento de madeira
Lei Ordinária 747/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 747/2003
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 589/2001 de 16 de abril de 2001.
Lei Ordinária 1271/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1271/2010
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Altera a redação do preâmbulo da Lei 1170-09
Lei Ordinária 1631/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1631/2015
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Altera a lei 1214-2009 que autoriza o município filiar-se a Fecam
Decreto Executivo 028/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2015
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Altera decreto 018-2014 - CMDR
Lei Ordinária 133/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1993
Data da Publicação: 09/12/1993
Ementa: Cria os cargos em Comissão de chefe de setor da LBA e atendente de Correio e Altera Anexo II da Lei nº 02/93, que dispõe sobre a classificação de cargos e salários do pessoal civil da administração direta do município de São João do Oeste
Lei Ordinária 1365/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1365/2011
Data da Publicação: 07/12/2011
Ementa: Indenizar água Inácio Rhoden e revoga lei 825
Lei Ordinária 863/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 863/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Altera o artigo 1º da lei 853 de 15/06/2005 que autoriza firmar convênio de cessão de microcomputadores (mais um) total 4.
Lei Ordinária 131/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1993
Data da Publicação: 06/12/1993
Ementa: Altera o Anexo VIII da Lei nº 02/93 que dispõe sobre a classificação de cargos e salários do pessoal civil da administração direta do município de São João do Oeste e dá outras providências
Lei Ordinária 1142/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1142/2008
Data da Publicação: 02/12/2008
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI N° 1.127 DE 15 DE OUTUBRO DE 2008, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 515/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 515/1999
Data da Publicação: 22/11/1199
Ementa: Autoriza alienação de equipamento.