Subsídio por Hora/Máquina contempla agricultores do município
O município de São João do Oeste é destaque no movimento econômico agropecuário. O espirito empreendedor dos produtores rurais aliado a bons programas e subsídios fornecidos pelo poder público municipal são a receita para o êxito no setor. Neste quesito, o Programa de subsidio por Hora Máquina contempla os produtores do munícipio.
No final do ano passado, a lei 1.697/2016, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores, estipulou uma nova sistemática para repasses financeiros em forma de subsidio do Programa Hora Máquina, a partir de 2017. O município segue arcando em 25%, com um limite de até R$ 600,00 para cada produtor. A principal mudança é que o beneficiado receberá o valor correspondente ao seu incentivo depositado diretamente em conta bancária. Ou seja, quando da realização do serviço na propriedade por meio de máquina terceirizada, devidamente credenciada, a empresa prestadora de serviço emite uma nota fiscal em 100% do valor. Posteriormente, o produtor recebe o subsidio.
Conforme o vice-prefeito e coordenador da Secretaria da Agricultura, Genésio Anton, anteriormente a prestadora de serviço emitia a nota, dava o desconto ao produtor e depois o Município pagava os 25% para a empresa. “Se a lei é de incentivo ao produtor, não podemos depositar o recurso para as empresas”, esclarece. Faz questão de reforçar que o incentivo continua em até R$ 600,0 por NIRF – Número de Inscrição na Receita Federal, ou seja, por propriedade. Os pedidos podem ser feitos diretamente na Secretaria da Agricultura ou via telefone.
