Município de São João do Oeste abre inscrições dos agentes culturais para descentralizar recursos da Lei Aldir Blanc

A Lei 14.017/2020 – mais conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, prevê a transferência de recursos aos estados e municípios a fim de desenvolver ações emergenciais junto aos trabalhadores, grupos e empresas do setor cultural durante a pandemia do COVID-19.

O Município de São João do Oeste, por meio de seu Departamento de Cultura divulga que está aberto o Cadastro Municipal para agentes culturais que desenvolvem ações no campo da arte e cultura do município e tenham interesse em ter acesso aos recursos que serão descentralizados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Para realizar o cadastro, as pessoas e entidades interessadas deverão preencher questionário/formulário on-line até o dia 28 de setembro de 2020. O telefone para contato e para obter maiores informações é (49) 31952010 ou pelo WhatsApp (49) 999152200.

Após o preenchimento, os agentes culturais terão o cadastro avaliado e validado por um Comitê Local, que definirá, de acordo com o Decreto Municipal nº 105/2020, quem terá acesso aos recursos e qual será a forma de distribuição. 

Este cadastro pode ser feito pelo site da prefeitura, com link específico constante no lado direito da página, ou CLICANDO AQUI