Legislação
Decreto Executivo 085/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/1994
Data da Publicação: 09/12/1994
Ementa: Fixa limites de consumo de água para taxa mínima.
Decreto Executivo 086/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/1994
Data da Publicação: 09/12/1994
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
Lei Ordinária 205/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/1994
Data da Publicação: 05/12/1994
Ementa: Altera contribuição dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal ao Fundo Municipal de Assistência e ao Fundo Municipal de Aposentaria e Pensão e dá outras providências.
Lei Ordinária 206/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/1994
Data da Publicação: 05/12/1994
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Fundos Municipais de Assistência e Previdência - FUMAP do Município de São João do Oeste - SC, estabelece Diretrizes Gerais para as suas Implantações e dá outras providências.
Lei Ordinária 210/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/1994
Data da Publicação: 05/12/1994
Ementa: Autoriza a Concessão de cestas básicas aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 209/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/1994
Data da Publicação: 05/12/1994
Ementa: Transfere dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de São João do Oeste.
Lei Ordinária 208/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/1994
Data da Publicação: 05/12/1994
Ementa: Transfere Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Saúde.
Decreto Executivo 081/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/1994
Data da Publicação: 01/12/1994
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
Decreto Executivo 082/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/1994
Data da Publicação: 01/12/1994
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
Decreto Executivo 083/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/1994
Data da Publicação: 01/12/1994
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
Decreto Executivo 079/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/1994
Data da Publicação: 30/11/1994
Ementa: Aprova definitivamente o desmembramento de parte da chácara nº 1 de Mário Antonio Pilz.
Decreto Executivo 080/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/1994
Data da Publicação: 30/11/1994
Ementa: Aprova definitivamente o desmembramento de parte da chácara nº 16 de Ivo Rhoden.
Lei Ordinária 201/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/1994
Data da Publicação: 28/11/1994
Ementa: Regulamenta o Trânsito no Município de São João do Oeste - SC.
Lei Ordinária 202/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/1994
Data da Publicação: 28/11/1994
Ementa: Aprova o Projeto de loteamento de parte da chácara nº 01 de Mário Antonio Pilz e dá outras providências.
Lei Ordinária 203/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/1994
Data da Publicação: 28/11/1994
Ementa: Aprova o Projeto de desmembramento de parte da Chácara de nº b16 de Ivo Rhoden e dá outras providências.
Lei Ordinária 200/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/1994
Data da Publicação: 21/11/1994
Ementa: Autoriza pagamento do INSS de acordo Condomínio de água de Cristo Rei e José Selvino Hoff.
Decreto Executivo 078/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/1994
Data da Publicação: 21/11/1994
Ementa: Transfere dotação orçamentária.
Decreto Executivo 077/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/1994
Data da Publicação: 21/11/1994
Ementa: Abre crédito especial e transfere verbas.
Decreto Executivo 076/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/1994
Data da Publicação: 21/11/1994
Ementa: Suplementa verbas.
Decreto Executivo 074/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/1994
Data da Publicação: 17/11/1994
Ementa: Majora as tarifas de consumo de água.