Legislação
Decreto Executivo 075/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/1994
Data da Publicação: 17/11/1994
Ementa: Transfere dotação orçamentária.
Decreto Executivo 073/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/1994
Data da Publicação: 16/11/1994
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores municipais.
Lei Ordinária 189/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/1994
Data da Publicação: 14/11/1994
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de São João do Oeste-SC, de 1995 a 1997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 194/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/1994
Data da Publicação: 14/11/1994
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Oeste-SC, para o exercício financeiro de 1995.
Lei Ordinária 196/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/1994
Data da Publicação: 14/11/1994
Ementa: Autoriza a Doação para Centrais Elétricas de Santa Catarina e dá outras providências.
Lei Ordinária 192/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/1994
Data da Publicação: 14/11/1994
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal da Saúde deste Município para o exercício financeiro de 1995.
Lei Ordinária 193/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/1994
Data da Publicação: 14/11/1994
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo de Aposentadoria, Pensão e Assistência, para o exercício financeiro de 1995.
Lei Ordinária 199/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1994
Data da Publicação: 14/11/1994
Ementa: Autoriza auxílio financeiro para a APAE de Itapiranga -SC.
Lei Ordinária 198/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/1994
Data da Publicação: 14/11/1994
Ementa: Autoriza Instituir o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - PMDES, a aderir ao programa de Apoio do Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina - PROADEM, Tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 197/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/1994
Data da Publicação: 14/11/1994
Ementa: Institui Regulamento de Progressão Funcional por merecimento aos Servidores Públicos Municipais.
Lei Ordinária 204/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/1994
Data da Publicação: 14/11/1994
Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Munic. De São João do Oeste.
Decreto Executivo 070/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/1994
Data da Publicação: 08/11/1994
Ementa: Homologa inscrições dos candidatos aptos a prestarem as provas do concurso Público Municipal.
Decreto Executivo 071/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/1994
Data da Publicação: 08/11/1994
Ementa: transfere dotação orçamentária.
Decreto Executivo 072/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/1994
Data da Publicação: 08/11/1994
Ementa: Transfere dotação orçamentária.
Decreto Executivo 068/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/1994
Data da Publicação: 26/10/1994
Ementa: Aprova o regimento interno do conselho de alimentação escolar do município de São João do Oeste e dá outras providências.
Decreto Executivo 069/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/1994
Data da Publicação: 26/10/1994
Ementa: Transfere dotação orçamentária.
Decreto Executivo 067/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/1994
Data da Publicação: 24/10/1994
Ementa: Designa comissão julgadora para edital de tomada de preços 07/94.
Lei Ordinária 191/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/1994
Data da Publicação: 24/10/1994
Ementa: Autoriza Alienar equipamento rodoviário inservível.
Lei Ordinária 190/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/1994
Data da Publicação: 24/10/1994
Ementa: Autoriza conceder Bolsa de Estudo e dá outras providências.
Lei Ordinária 187/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/1994
Data da Publicação: 17/10/1994
Ementa: Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.