Legislação
Lei Ordinária 195/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/1994
Data da Publicação: 17/10/1994
Ementa: Autoriza Premiação para o Concurso Municipal de Redação.
Decreto Executivo 066/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/1994
Data da Publicação: 14/10/1994
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores municipais.
Decreto Executivo 065 /1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 065 /1994
Data da Publicação: 13/10/1994
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
Decreto Executivo 064A/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 064A/1994
Data da Publicação: 30/09/1994
Ementa: Implanta o plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Lei Ordinária 188/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/1994
Data da Publicação: 26/09/1994
Ementa: Autoriza firmar Convênio com a Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Lei Ordinária 185/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/1994
Data da Publicação: 19/09/1994
Ementa: Autoriza construir redes de Luz na área urbana em parceria com os moradores.
Decreto Executivo 064/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/1994
Data da Publicação: 19/09/1994
Ementa: Transfere dotação orçamentária.
Decreto Executivo 063/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/1994
Data da Publicação: 19/09/1994
Ementa: Transfere dotação orçamentária.
Decreto Executivo 061/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/1994
Data da Publicação: 14/09/1994
Ementa: Designa Comissão julgadora para edital de tomada de preços nº 06/94.
Decreto Executivo 062/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/1994
Data da Publicação: 14/09/1994
Ementa: concede reajuste salarial aos servidores Municipais.
Decreto Executivo 060/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/1994
Data da Publicação: 06/09/1994
Ementa: Anula e Transfere dotação orçamentária.
Lei Ordinária 180/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1994
Data da Publicação: 05/09/1994
Ementa: Anula e Transfere dotação Orçamentária do Município de São João do Oeste.
Lei Ordinária 182/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1994
Data da Publicação: 05/09/1994
Ementa: Autoriza realizar Concurso Público e dá outras providências.
Lei Ordinária 170/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1994
Data da Publicação: 29/08/1994
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São João do Oeste e dá outras providências.
Decreto Executivo 059/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/1994
Data da Publicação: 25/08/1994
Ementa: Transfere Dotação orçamentária.
Decreto Executivo 058/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/1994
Data da Publicação: 22/08/1994
Ementa: Aprova definitivamente o loteamento de parte da Chácara nº1 de Mário Antonio Pilz.
Lei Ordinária 174/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1994
Data da Publicação: 22/08/1994
Ementa: Institui Órgão de Imprensa Oficial do Município de São João do Oeste-SC, e Dá outras Providências.
Lei Ordinária 176/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/1994
Data da Publicação: 22/08/1994
Ementa: Autoriza a receber em Doação Área de Terra para fins de Arruamento.
Lei Ordinária 177/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1994
Data da Publicação: 22/08/1994
Ementa: Anula e Transfere verba p/ FAPA.
Lei Ordinária 184/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1994
Data da Publicação: 22/08/1994
Ementa: Autoriza contratar serviço temporário e dá outras providências.