Legislação
Lei Ordinária 161/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1994
Data da Publicação: 06/06/1994
Ementa: Autoriza Contratar Empresa Especializada para elaborar Projeto de Saneamento Básico e de Infra-estrutura.
Decreto Executivo 035A/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 035A/1994
Data da Publicação: 06/06/1994
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
Decreto Executivo 035/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/1994
Data da Publicação: 03/06/1994
Ementa: Suplementa o orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Executivo 034/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/1994
Data da Publicação: 31/05/1994
Ementa: Institui indexador para atualizar as passagens do Transporte coletivo municipal.
Decreto Executivo 033/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/1994
Data da Publicação: 31/05/1994
Ementa: Concede reajuste das passagens do Transporte Coletivo Municipal.
Decreto Executivo 032/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/1994
Data da Publicação: 30/05/1994
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária.
Decreto Executivo 030/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/1994
Data da Publicação: 23/05/1994
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores.
Decreto Executivo 031/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/1994
Data da Publicação: 23/05/1994
Ementa: Majora as tarifas de consumo de água, taxas de ligação e aluguel de Hidrômetro.
Lei Ordinária 154/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1994
Data da Publicação: 23/05/1994
Ementa: Autoriza conceder ajuda de custo a jovens agricultores do Município que vão estagiar na Alemanha.
Lei Ordinária 155/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1994
Data da Publicação: 23/05/1994
Ementa: Autoriza subvencionar a Associação dos Agricultores e Pecuaristas do Município de São João do Oeste.
Lei Ordinária 151/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1994
Data da Publicação: 23/05/1994
Ementa: Denomina Pré-Escolar do Município.
Lei Ordinária 162/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1994
Data da Publicação: 23/05/1994
Ementa: Oferece Auxílio Financeiro a APP da Escola de Educação Básica Padre João Rick de Ervalzinho.
Lei Ordinária 163/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1994
Data da Publicação: 23/05/1994
Ementa: Autoriza Conceder Auxílio Financeiro a Corais.
Lei Ordinária 152/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1994
Data da Publicação: 23/05/1994
Ementa: Autoriza elaboração de Projeto e Orçamento sobre Redes de Luz na Sede do Município.
Decreto Executivo 029/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/1994
Data da Publicação: 18/05/1994
Ementa: Concede Reajuste das passagens do transporte escolar.
Decreto Executivo 028/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/1994
Data da Publicação: 16/05/1994
Ementa: Designa Comissão Julgadora p/ Edital de Concorrência Pública nº 01/94.
Decreto Executivo 027/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/1994
Data da Publicação: 13/05/1994
Ementa: Suplementação de Verbas.
Decreto Executivo 026/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/1994
Data da Publicação: 10/05/1994
Ementa: Reajusta os valores das diárias.
Lei Ordinária 149/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1994
Data da Publicação: 02/05/1994
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com a Secretaria dos Transportes e obras.
Lei Ordinária 150/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1994
Data da Publicação: 02/05/1994
Ementa: Autoriza firmar Convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública.