Legislação
Lei Ordinária 015/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1993
Data da Publicação: 01/01/1993
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com a Santa Casa Rural do Instituto de Assistência e Educação São João.
Lei Ordinária 17/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 17/1993
Data da Publicação: 01/01/1993
Ementa: Autoriza doar equipamento para Associação de Desenvolvimento Comunitário de São João do Oeste
Lei Ordinária 16/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 16/1993
Data da Publicação: 01/01/1993
Ementa: Autoriza firmar convênio com Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC
Lei Ordinária 18/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 18/1993
Data da Publicação: 01/01/1993
Ementa: Autoriza a concessão de Transporte Coletivo Escolar
Lei Ordinária 21/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 21/1993
Data da Publicação: 01/01/1993
Ementa: Autoriza conceder descontos a quem pagar serviços particulares e dívida ativa, junto ao município mãe, transferidos ao município de São João do Oeste
Lei Ordinária 22/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 22/1993
Data da Publicação: 01/01/1993
Ementa: Autoriza o recebimento de bens públicos do município de Itapiranga/SC, ao município de São João do Oeste
Lei Ordinária 20/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 20/1993
Data da Publicação: 01/01/1993
Ementa: Autoriza celebrar convênio com o colégio agrícola de Sede Capela
Lei Ordinária 19/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 19/1993
Data da Publicação: 01/01/1993
Ementa: Dispõe sobre as Diárias do Prefeito, Vice, Vereadores e Servidores Públicos Municipais
Decreto Executivo 002/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/1993
Data da Publicação: 01/01/1993
Ementa: Prorroga o prazo para o pagamento da taxa de água em janeiro de 1993
Decreto Executivo 001/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/1993
Data da Publicação: 01/01/1993
Ementa: Nomeia Secretários Municipais.
Decreto Executivo 003/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/1993
Data da Publicação: 01/01/1993
Ementa: Fixa os valores das diárias para Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores públicos Municipais.
Lei Ordinária 1467/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1467/2013
Data da Publicação: 23/02/2025
Ementa: Altera o valor do art. 3º da lei mun. 1324-10 - auxílio alimentação servidores municipais
Lei Ordinária 696/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 696/2002
Data da Publicação: 23/02/2025
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 607/2001 de 17 de setembro de 2001.
Lei Ordinária 697/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 697/2002
Data da Publicação: 23/02/2025
Ementa: Introduz emenda a dispositivos da Lei nº 632, de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 648/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/2002
Data da Publicação: 23/02/2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 612/2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1441/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1441/2012
Data da Publicação: 23/02/2025
Ementa: Altera lei 1396-11 - horas máquina
Lei Ordinária 660/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 660/2002
Data da Publicação: 23/02/2025
Ementa: Altera dispositivo da Lei número 589, de 16 de abril de 2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 891/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 891/2005
Data da Publicação: 23/02/2025
Ementa: Revoga as Leis Municipais nº 589/2001, e 866/2005 (ref. Estatuto e planos de cargos dos servidores).
Lei Ordinária 797/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/2004
Data da Publicação: 23/02/2025
Ementa: Acrescenta parágrafo à Lei Municipal nº 612/2001.
Lei Ordinária 1643/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1643/2015
Data da Publicação: 23/02/2025
Ementa: Altera a lei 1154-08 - Insere art 3A - Lei dos estagiários