Legislação
Decreto Executivo 043/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2014
Data da Publicação: 02/06/2014
Ementa: Altera o anexo único do decreto 134-11
Lei Ordinária 1564/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1564/2014
Data da Publicação: 08/04/2014
Ementa: Altera a lei 1347-2011 que cria o programa de incentivo ao desenvolviemnto empresarial - PIDE
Lei Ordinária 1565/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1565/2014
Data da Publicação: 08/04/2014
Ementa: Dá nova denominação a ruas perimetro urbano de Cristo Rei - Hoff
Lei Ordinária 646/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/2002
Data da Publicação: 03/04/2002
Ementa: Cria vagas para cargos do Anexo I e II da Lei 589/01.
Lei Ordinária 631/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/2001
Data da Publicação: 12/03/2001
Ementa: Altera Anexo I - Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 589/2001.
Lei Ordinária 49/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 49/1993
Data da Publicação: 08/03/1993
Ementa: Altera e amplia Anexos I e II dos grupos I e II da Lei nº 002/93 de 01/01/1993 que dispõe sobre Cargos e Salários e Cria Cargos
Decreto Executivo 025/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2010
Data da Publicação: 05/03/2010
Ementa: REVOGA O DECRETO 043/07 DE 02/07/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 837/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 837/2005
Data da Publicação: 05/03/2005
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subsídio de 50% dos valores do custo de hora máquina retroescavadeira para a construção de fontes protegidas de acordo com o estabelecido no art. 2º, inciso municipal nº 621/2001 de 15/10/2001.
Lei Ordinária 840/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 840/2005
Data da Publicação: 05/03/2005
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder BÔNUS, como forma de incentivo pela produção e pela expedição de Nota de Produtor Rural, aos agricultores do Município de São João do Oeste e revoga as Leis Municipais nº 688/2002 e nº 768/2004.
Lei Ordinária 1079/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1079/2008
Data da Publicação: 04/03/2008
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 983/07 DE 20/03/2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA A NOTA FISCAL É MINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 374/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/1997
Data da Publicação: 03/03/1997
Ementa: Altera dispositivo da lei Municipal nº 029/93.
Lei Ordinária 376/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/1997
Data da Publicação: 03/03/1997
Ementa: Altera dispositivo das Leis Municipais nº 018/93 e nº 089/93.
Lei Ordinária 1257/210
Lei Ordinária
Número/Ano: 1257/210
Data da Publicação: 25/05/0210
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º E 3º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 1.188/2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 103/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2015
Data da Publicação: 12/02/2015
Ementa: Prorroga vigência do decreto 143-2013
Lei Ordinária 698/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 698/2002
Data da Publicação: 12/02/2002
Ementa: Introduz emenda a dispositivos da Lei nº 632, de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências.
Decreto Executivo 081/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2014
Data da Publicação: 09/02/2014
Ementa: Regulamenta a lei 1535-13 que cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
Decreto Executivo 082/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2014
Data da Publicação: 09/02/2014
Ementa: Regulamenta a lei 1541-13 que cria o fundo municipal de proteção e defesa civil
Lei Ordinária 678/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 678/2002
Data da Publicação: 09/02/2002
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 665/02 de 01/07/02 referente Agente de Controle Interno.
Lei Ordinária 1638/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1638/2015
Data da Publicação: 06/02/2015
Ementa: Altera lei 1001-07 - Cv cis Ameosc
Lei Ordinária 1557/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1557/2014
Data da Publicação: 05/02/2022
Ementa: Altera tabela de vencimentos da lei 885-05 do cargo de chefe de departamento de tributos