IPTU, CONSTRUÇÕES NO PERÍMETRO URBANO e CONCURSO PÚBLICO; Secretário de Administração destaca ações dos primeiros 60 dias
Wilson Weber destaca encaminhamentos realizados na Secretaria da Administração, enfatizando também ações previstas para os próximos meses
ASSESSORIA – Como foram os primeiros 60 dias à frente da secretaria, certamente muitas atividades em andamento;
SECRETÁRIO WILSON WEBER – Os primeiros 60 dias da nova administração foram bastante intensos, onde nós da Secretaria da Administração focamos nos trabalhos e questões de organização interna, tendo em vista que a maioria dos servidores tirou suas férias também neste período. Já para o mês de março, vamos iniciar as atividades de formação de novos conselhos, que irão auxiliar na Administração Municipal em áreas distintas. Iremos trabalhar a questão do conselho de trânsito, com o qual temos que tratar da questão da regularização do trânsito na nossa cidade e também iniciarmos a discussão da questão dos passeios e calçadas públicas. Queremos fazer um trabalho com o Conselho de Desenvolvimento Econômico com o qual precisamos observar as questões ligadas principalmente ao comércio e a indústria. Outro Conselho que iremos reformular durante o mês de março é o da Defesa Civil, que além das atividades normais que exerce, acredito que este deverá integrar e se envolver nas questões de inclusão de áreas no perímetro urbano, loteamentos, desmembramentos de lotes. Nesse período de 60 dias, também foi gerado o IPTU, através do setor de Tributos. O pagamento de IPTU para o ano de 2017 deverá ser efetuado junto ao Sicoob Creditapiranga, agência de São João do Oeste. O pagamento à vista até o dia 31 de março terá um desconto de 10%, mas para quem optar em efetuar o pagamento parcelado, este poderá fazê-lo em três parcelas, sendo que a primeira parcela também vencerá no dia 31 de março. Para aquelas pessoas que residem fora do Município de São João do Oeste e tem IPTU a recolher, poderão entrar em contato com o setor de Tributos, com o servidor Fabiano, que orientará como estes devem proceder para que possam fazer o pagamento numa agência fora do Município de São João do Oeste.
ASSESSORIA – Secretário Wilson, o Município pretende lançar em breve um edital para a realização de concurso público. Poderia nos adiantar algumas informações acerca da realização deste concurso:
SECRETÁRIO WILSON WEBER – O setor de recursos humanos está trabalhando em conjunto com o setor de concursos públicos da AMEOSC, para elaborarmos o edital para a realização do concurso. Tão logo a elaboração do edital esteja concluída, estaremos abrindo o prazo para as inscrições que deverão ser feitas diretamente no site da AMEOSC, ou no site da prefeitura. Ainda em relação ao concurso público, nós encaminhamos ainda no final do mês de janeiro e meados de fevereiro, dois projetos de lei para a Câmara de Vereadores, sugerindo alterações de alguns cargos, que achamos necessários para readequarmos nossos trabalhos aqui na Prefeitura. Sentamos com os nove vereadores, explicamos detalhadamente os projetos, tiramos todas as dúvidas com eles e salientamos os benefícios que o Município obterá com essas alterações. Temos que informar que os vereadores por unanimidade aprovaram esses dois projetos que nós encaminhamos para o Legislativo. Nós estaremos abrindo quatro vagas novas nesse concurso. Sendo elas: uma para o cargo de enfermeiro, uma para o cargo de farmacêutico, um auxiliar de contabilidade e um fiscal de tributos, obras e posturas. Saliento que essas vagas todas serão para formação de nível superior. Mas nós também iremos fazer concurso para todos os demais cargos da prefeitura, mas estes serão para cadastro de reserva. Vagas estas que serão preenchidas caso necessário, na medida em que algum servidor se aposentar ou deixar de prestar serviços. Então tão logo que tenhamos o edital pronto, estaremos abrindo o prazo para as inscrições, que deverá ser de 30 dias, para que provavelmente no mês de abril ou início do mês de maio, possamos realizar o concurso e preencher estas quatro vagas que nós estamos necessitando.
ASSESSORIA – Circulou nesta semana na imprensa um informativo solicitando a colaboração dos munícipes quanto a questão das construções aqui, na cidade. De fato é muito importante a conscientização de todos para termos um perímetro urbano cada vez melhor;
SECRETÁRIO WILSON WEBER – Certamente, esse é um assunto bastante amplo e eu acredito que nós devemos envolver cada vez mais a sociedade, comunidade, o munícipe, para que nós possamos de fato morar num Município cada vez melhor. São João do Oeste é um Município turístico e nós queremos que o turismo aumente cada vez mais e consequentemente também fazer com que a nossa cidade tenha um visual bonito. Entre esses assuntos, por exemplo, as pessoas devem ter bastante cuidado na aquisição de áreas e comprar lotes onde, conseguem imediatamente a escritura. Se o vendedor não conseguir te oferecer a escritura imediatamente, é sinal de que aquele lote provavelmente deve ter problemas. Então, a minha sugestão é a de não comprar o “lote problema”, compre somente o “lote”. Outra situação é em relação as construções. Para nos mantermos um Município organizado, nós devemos fazer as construções somente após emitido o alvará de construção pela Prefeitura Municipal. Então, se o amigo munícipe quer construir uma casa, primeiro é necessário que se faça um projeto dessa construção e que esse projeto seja encaminhado à Prefeitura Municipal e após aprovado, será emitido o alvará de construção. Daí sim, o munícipe poderá construir a casa, conforme o projeto foi aprovado na prefeitura. Outro assunto bastante interessante é em relação a confecção de calçadas e manutenção de calçadas. Elas devem ser de 2m de largura. Essa calçada não poderá ser feita de qualquer jeito, pois nós também temos que atender nessa construção de calçada a lei de acessibilidade. Temos sempre que nos lembrar que o passeio público é para o pedestre, tanto o pedestre que tem deficiência visual, como também o pedestre que necessitar de cadeira de rodas. Então a calçada deve ter um padrão e este padrão está estabelecido nessa lei de acessibilidade. Então quando você for construir, passe na Prefeitura, no setor de engenharia, para que a gente possa dar a orientação correta. Inclusive, nós iremos debater nos próximos dias, uma forma de padronizar as calçadas que serão feitas. Nesse informativo que foi para a imprensa escrita, durante a semana passada, nós já lançamos uma foto, colocando um modelo de calçada feito com ‘‘paver’’. Ao invés de fazer com concreto, a sugestão seria fazer com esse material, pois assim, nós passamos a ter uma opção de fazer manutenção com menos custos, caso tenhamos por baixo dessa calçada, onde passa rede de água alguma manutenção a ser feita. Apenas é preciso tirar o ‘‘paver’’ e o pó de brita e fazer a manutenção. Posteriormente, repõem-se o pó de brita e assenta-se novamente o ‘‘paver’’ e a calçada ficará como se fosse nova. Nesse sentido, vamos provocar bastante discussão nos próximos meses, para que nós possamos junto com a população do perímetro urbano de São João, Cristo Rei e de Beato Roque, fazermos um trabalho mais bonito nesse sentido.
