Município adquire 04 Distribuidores de Calcário e Adubo orgânico seco
Com recursos oriundos de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Jorginho Mello (PR), encaminhada no ano de 2016, o município de São João do Oeste optou pela aquisição de 04 Distribuidores de calcário e adubo orgânico seco, totalizando investimento de R$ 80 mil. Os equipamentos possuem carga/peso mínimo de 6.5 toneladas, capacidade de volume mínimo de 3m³, chassi reforçado com estrutura resistente, esteira de largura mínima de 600mm e uniforme com transmissão e acionamento de esteira e dos discos rotativos de distribuição através de cardan acoplado ao trator e disco de distribuição duplo.
Esta é mais uma ação da Administração Fernando e Genésio, que vem ao encontro da valorização dos agricultores do município. Conforme Genésio Anton, prefeito em exercício, o município regulamentou por meio da lei nº 1.741/17, aprovada pelo Legislativo, a utilização destes equipamentos para os produtores rurais do município. O objetivo é o desenvolvimento das atividades de distribuição de calcário e de adubo orgânico seco, bem como, fomentar a recuperação e a conservação do solo nas propriedades rurais.
O Decreto nº 006/18, regulamenta a Lei, ficando a Secretaria da Agricultura e do Meio Ambiente do município, autorizada a coordenar todos os trabalhos inerentes a concessão de utilização dos equipamentos. A solicitação de utilização deverá ser efetuada exclusivamente pelo proprietário do imóvel a ser beneficiado pelos serviços, formalmente, junto a Secretaria, mediante assinatura de Termo de Compromisso. Os equipamentos deverão ser retirados junto ao pátio ou local definido pela municipalidade, pelo produtor rural solicitante ou pelo responsável por este autorizado. Será de responsabilidade do Produtor Rural efetuar a devolução do equipamento cedido, lavado e limpo.
De acordo com Anton, a utilização dos equipamentos será efetuada com ônus ao produtor rural solicitante, no valor de 0,13 Unidades Fiscais de Referência Municipal – UFRM, por dia, conforme aprovado pelo CMDR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural). “Isto corresponde ao valor de R$ 51,75 por dia que o produtor permanecer com o equipamento”, destaca Anton. Conforme o Decreto em vigor, para fins de contagem de utilização dos equipamentos, serão computados todos os dias, desde a retirada dos equipamentos até a sua devolução, inclusive este.
Fica sob a responsabilidade do produtor rural solicitante comunicar imediatamente à Secretaria da Agricultura toda e qualquer avaria sofrida ou constatada nos equipamentos. Comprovado algum dano no equipamento, causado por mau uso, negligência, imprudência ou imperícia do operador, os custos de manutenção serão de responsabilidade do produtor solicitante.
Um dos primeiros serviços ocorreu na propriedade de Marcos Stülp, em São João do Oeste. O produtor conta com uma área de 10 hectares e optou pela aplicação de 75m³ de adubo orgânico seco (cama de aviário) em cerca de 4 hectares de pastagem. O produtor elogia a iniciativa, pois segundo ele, não possui este tipo de equipamento em sua propriedade. “Com o Programa da Secretaria da Agricultura, tenho a oportunidade de efetuar o serviço, além de ser ideal para a conservação do solo da propriedade”, explica Stülp. O Prefeito em Exercício, Genésio Anton, acompanhou os trabalhos em algumas propriedades e destacou a importância do programa, quem vem em benefício dos agricultores do município.
