Empresa apresenta Estudo socioambiental sobre a cidade de São João do Oeste
Na terça-feira,13, a empresa AGROCAP, apresentou uma prévia sobre o diagnóstico socioambiental, com definição das áreas consolidadas no perímetro urbano do município. A elaboração deste estudo visa apresentar as características e aspectos ambientais divergentes, definir as áreas consolidadas do centro da cidade, diretrizes de uso e ocupação do solo, indicar as deficiências e pontos críticos das áreas de interesse e promover a regularização fundiária de modo a subsidiar a implementação de ações para o desenvolvimento urbano.
De acordo com o Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, Wilson Weber, durante a apresentação do estudo elaborado pela empresa, foram constados alguns pontos que devem ser ajustados, tendo em vista, atender à solicitação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de SC.
O diagnóstico socioambiental é fundamental para que o município possa autorizar a emissão de alvarás para novas construções nestas áreas em estudo.
Os principais elementos que compõe este estudo são os seguintes:
– Caracterização físico-ambiental, social, cultural e econômica: (Delimitar as áreas quanto ao zoneamento do plano diretor, aos usos e ocupação do solo, áreas urbanas, industriais, rurais, presença de mananciais de abastecimento público, áreas de APP).
– Identificação dos recursos ambientais, dos passivos, fragilidades, restrições e potencialidades da área: (Identificação e delimitação da área de interesse, quanto as áreas protegidas com base nas legislações ambientais vigentes, permitindo-se identificar o tipo de restrição legal a ocupação ou ao uso relacionado).
– Especificação e avaliação dos sistemas de infraestrutura urbana, de saneamento básico implantados, equipamentos públicos e outros serviços;
– Identificação de unidades de conservação, das áreas de proteção de mananciais na área de influência direta da ocupação, tanto aguas superficiais como subterrâneas;
– Especificações da ocupação consolidada existente na área;
– Identificação das áreas consideradas de risco;
– Avaliação de riscos ambientais;
