Mensagem do Conselho Tutelar

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência crueldade e opressão”.

O Conselho Tutelar é o órgão encarregado pela sociedade, que tem a missão de zelar, para que tudo aquilo que esteja assegurado em lei, aconteça na prática, na vida de nossas crianças e adolescentes.

Ele deverá estar sempre em alerta para coibir qualquer ameaça ou violação aos direitos e dos consequentes deveres e obrigações estabelecidas em Lei. É um instrumento nas mãos dos cidadãos para zelar, promover, orientar, encaminhar e tomar providências em situações de vulnerabilidade pessoal e social de nossas crianças e adolescentes, como abandono, negligência, exploração, violência, crueldade e discriminação.

É responsabilidade de todas as pessoas, zelar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando-as a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, sendo dever de todos prevenirem a ocorrência de ameaça ou violação de seus direitos.

Dependendo da situação são feitos vários encaminhamentos à rede de Atenção à criança e ao adolescente, como Registro Policial, Defensoria Pública, Promotoria Pública, Promotoria da Infância e Juventude, Vara da Infância e Juventude, Pronto Atendimento na Área da Saúde, CAPS, CRAS e outros.

TELEFONE FIXO: 3636-1249

PLANTÃO: 9919-4632