Legislação
Lei Ordinária 137/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1994
Data da Publicação: 28/02/1994
Ementa: Aprova a modificação da Rua Porto Alegre e e desdobramento dos Lotes Urbanos nº 12, 13, e 14 da Q-34.
Lei Ordinária 138/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1994
Data da Publicação: 28/02/1994
Ementa: Autoriza a Firmar Convênio com a Secretaria do Estado dos Transportes e Obras.
Decreto Executivo 014/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/1994
Data da Publicação: 25/02/1994
Ementa: Reajusta o preço das passagens do transporte escolar e coletivo municipal.
Decreto Executivo 013/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/1994
Data da Publicação: 23/02/1994
Ementa: Reajusta vencimentos dos servidores municipais.
Lei Ordinária 134/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1994
Data da Publicação: 21/02/1994
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, estabelece Sistemas de Progressão Funcional e dá outras providências.
Lei Ordinária 135/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1994
Data da Publicação: 21/02/1994
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São João do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 136/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1994
Data da Publicação: 21/02/1994
Ementa: Cria vaga para o Cargo de Operador de Equipamento Pesado.
Decreto Executivo 012/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/1994
Data da Publicação: 14/02/1994
Ementa: Declara Situação de Emergência.
Decreto Executivo 011/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/1994
Data da Publicação: 13/02/1994
Ementa: Designa Comissão Julgadora p/ Edital de Tomada de Preços nº 01/94.
Decreto Executivo 010/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/1994
Data da Publicação: 11/02/1994
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no Município de São João do Oeste.
Decreto Executivo 009/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/1994
Data da Publicação: 09/02/1994
Ementa: Revoga o Decreto nº 003/94, que declara Situação de Emergências.
Decreto Executivo 008/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/1994
Data da Publicação: 31/01/1994
Ementa: Reajusta o preço das passagens do transporte escolar e coletivo municipal.
Decreto Executivo 006/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/1994
Data da Publicação: 21/01/1994
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.
Decreto Executivo 007/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/1994
Data da Publicação: 21/01/1994
Ementa: Designa Comissão Julgadora p/Edital de Tomada de Preços Nº 09/93.
Decreto Executivo 005/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/1994
Data da Publicação: 11/01/1994
Ementa: Reajusta tarifas da taxa de consumo de água e fixa novos limites de consumo para taxa mínima.
Decreto Executivo 004/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/1994
Data da Publicação: 10/01/1994
Ementa: Revoga o Edital de Tomada de Preços nº 10/93.
Decreto Executivo 003/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/1994
Data da Publicação: 10/01/1994
Ementa: Declara "Situação de Emergência" no Município de São João do Oeste - SC.
Decreto Executivo 002/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/1994
Data da Publicação: 07/01/1994
Ementa: Designa Comissão Julgadora p/ Edital de Tomada de Preços nº 08/93.
Decreto Executivo 001/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/1994
Data da Publicação: 04/01/1994
Ementa: Transfere data de julgamento das propostas do Edital do Tomada de Preços nº 09/93.
Decreto Executivo 113/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/1993
Data da Publicação: 31/12/1993
Ementa: Reajusta o preço das passagens do transporte escolar e coletivo municipal.