Legislação
Lei Ordinária 1265/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1265/2010
Data da Publicação: 06/07/2010
Ementa: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 6º DA LEI 1.187/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PROFISSIONALIZAÇÃO DE MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 518/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 518/1999
Data da Publicação: 12/06/1999
Ementa: Altera a Lei nº 492/99 e autoriza pavimentação asfáltica e cobrança de contribuição de melhoria.
Lei Ordinária 1450/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1450/2012
Data da Publicação: 11/06/2012
Ementa: Altera redçação da lei 1396-11 - licitação horas máquina
Lei Ordinária 867/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 867/2005
Data da Publicação: 09/06/2005
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei municipal 366/1996 - desmembramento mitra BR.
Decreto Executivo 017/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2015
Data da Publicação: 03/06/2015
Ementa: Regulamenta a lei 1572-14 - bônus 2015
Lei Ordinária 1582/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1582/2014
Data da Publicação: 03/06/2014
Ementa: Altera nº da matrícula da lei 1531-13 - Loteamento Hackenhaar
Decreto Executivo 043/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2014
Data da Publicação: 02/06/2014
Ementa: Altera o anexo único do decreto 134-11
Lei Ordinária 1564/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1564/2014
Data da Publicação: 08/04/2014
Ementa: Altera a lei 1347-2011 que cria o programa de incentivo ao desenvolviemnto empresarial - PIDE
Lei Ordinária 1565/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1565/2014
Data da Publicação: 08/04/2014
Ementa: Dá nova denominação a ruas perimetro urbano de Cristo Rei - Hoff
Lei Ordinária 646/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/2002
Data da Publicação: 03/04/2002
Ementa: Cria vagas para cargos do Anexo I e II da Lei 589/01.
Lei Ordinária 631/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/2001
Data da Publicação: 12/03/2001
Ementa: Altera Anexo I - Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 589/2001.
Lei Ordinária 49/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 49/1993
Data da Publicação: 08/03/1993
Ementa: Altera e amplia Anexos I e II dos grupos I e II da Lei nº 002/93 de 01/01/1993 que dispõe sobre Cargos e Salários e Cria Cargos
Decreto Executivo 025/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2010
Data da Publicação: 05/03/2010
Ementa: REVOGA O DECRETO 043/07 DE 02/07/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 837/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 837/2005
Data da Publicação: 05/03/2005
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subsídio de 50% dos valores do custo de hora máquina retroescavadeira para a construção de fontes protegidas de acordo com o estabelecido no art. 2º, inciso municipal nº 621/2001 de 15/10/2001.
Lei Ordinária 840/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 840/2005
Data da Publicação: 05/03/2005
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder BÔNUS, como forma de incentivo pela produção e pela expedição de Nota de Produtor Rural, aos agricultores do Município de São João do Oeste e revoga as Leis Municipais nº 688/2002 e nº 768/2004.
Lei Ordinária 1079/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1079/2008
Data da Publicação: 04/03/2008
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 983/07 DE 20/03/2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA A NOTA FISCAL É MINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 374/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/1997
Data da Publicação: 03/03/1997
Ementa: Altera dispositivo da lei Municipal nº 029/93.
Lei Ordinária 376/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/1997
Data da Publicação: 03/03/1997
Ementa: Altera dispositivo das Leis Municipais nº 018/93 e nº 089/93.
Lei Ordinária 1257/210
Lei Ordinária
Número/Ano: 1257/210
Data da Publicação: 25/05/0210
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º E 3º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 1.188/2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 103/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2015
Data da Publicação: 12/02/2015
Ementa: Prorroga vigência do decreto 143-2013