Decreto nº 034/2024

EMENTA

• Declara situação de emergência em saúde pública, no âmbito do Município de São João do Oeste, em decorrência do risco epidemiológico causado pelo vírus da dengue e dá outras providências.

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• [17/04/2024] Decreto 034- Declara situação de emergencia em decorrencia da dengue