MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
O Município de São João do Oeste, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes no uso de suas atribuições de acordo com as disposições regimentais, torna público e de conhecimento dos interessados, que mediante o presente Edital, estabelecerá as diretrizes do processo de matrícula, rematrícula e transferência de estudantes da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024. O instrumento de convocação será regido pela Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, da Lei Federal nº 13.146 de 06 de julho de 2015, Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e Lei do Sistema Municipal de Ensino nº 1.561 de 25 de março de 2014 e por este edital.
MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO OESTE – SC – ANO 2024 NO LINK: https://forms.gle/JpUHPQDDSNFfJzPd8
Maiores informações no edital em anexo.
