Município realiza Audiência Pública
Aconteceu na última semana no auditório da câmara de vereadores uma audiência pública, com destaque para a apresentação preliminar do Estudo Técnico Socioambiental – ETSA (Diagnóstico Ambiental) do Município de São João do Oeste.
O diagnóstico ambiental, elaborado por uma equipe multidisciplinar, desempenha um papel crucial na regularização ambiental de núcleos urbanos informais consolidados em áreas de preservação permanente, conforme estabelecido por leis específicas. Esse tipo de estudo visa compreender a situação ambiental atual, identificar possíveis impactos e propor medidas para a preservação e regularização.
Durante a audiência, a população teve a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o diagnóstico ambiental e suas implicações. É oportuno ressaltar que a regularização ambiental é um passo fundamental para conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação do meio ambiente.
Além disso, as alterações propostas podem influenciar o Plano Diretor, o documento que guia o desenvolvimento urbano do Município. Sendo assim, é fundamental que a população esteja ciente dessas possíveis mudanças, e a audiência proporcionou um espaço para explicar e discutir essas questões. A apresentação de sugestões de modificações do Plano Diretor e Leis Municipais esparsas durante a audiência demonstrou um comprometimento com a participação pública e a transparência no processo decisório. Importante ressaltar que as propostas foram amplamente debatidas por uma comissão específica composta por servidores públicos e técnicos da iniciativa privada, antes de serem apresentadas à população na audiência.
Essa iniciativa é essencial para garantir que as decisões tomadas estejam alinhadas com as necessidades da comunidade, considerando não apenas as questões ambientais, mas também os aspectos urbanos e sociais.
