São João do Oeste promove Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
São João do Oeste realizou no dia 11 de outubro, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em pauta, esteve um amplo debate das políticas voltadas a área. O evento foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que tem como presidente, a psicóloga Telma Corti. O principal objetivo foi discutir e apresentar novas ideias de como aplicar o orçamento, a melhor forma de gestão e tipos de ações que podem contribuir para garantir os direitos e deveres.
Passada a etapa municipal, a Conferência terá ainda a fase estadual e posteriormente a nacional. A etapa nacional da XI CNDCA deverá ocorrer em outubro de 2019, em Brasília, e reunirá um conjunto de propostas resultantes das demais etapas conferenciais. As propostas priorizadas influenciarão a elaboração de políticas públicas, projetos de lei e demais instrumentos e ações voltadas à promoção, à proteção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
Os temas centrais discutidos este ano são: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências. Os debates conferenciais estão divididos em cinco eixos temáticos: Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.
