Legislação

Decreto nº 047/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 047/2024
Data da Publicação: 10/04/2024

Ementa: Homologação da classificação final pós recursos dos candidatos, em conformidade com o Edital n° 001/2024 do Processo Seletivo Simplificado Emergencial para admissão de professor e da outras providencias.

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Decreto nº 048/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 048/2024
Data da Publicação: 10/04/2024

Ementa: Homologação da classificação preliminar dos candidatos, em conformidade com o Edital n° 002/2024 do Processo Seletivo Simplificado Emergencial Para Contração de Enfermeiro em Caráter Temporário, e dá outras providências.

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Decreto nº 045/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 08/04/2024

Ementa: Homologação da classificação preliminar dos candidatos, em conformidade com o Edital n° 001/2024 do Processo Seletivo Simplificado Emergencial para admissão de professor e da outras providencias.

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Decreto nº 046/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 046/2024
Data da Publicação: 08/04/2024

Ementa: Declara de utilidade pública da área de 1.264,00m² de parte dos Lotes Rurais nº 37 e nº 1, oriundos da Matrícula nº 6.975 do Registro de Imóveis da Comarca de Itapiranga/SC, e dá outras providências.

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Decreto nº 042/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 042/2024
Data da Publicação: 04/04/2024

Ementa: Designa comissão municipal de análise e avaliação de pedidos de licenças ambientais, declarações de atividades não constantes e certidões de conformidade ambiental no Município de São João do Oeste conforme Lei Complementar Municipal nº 045 de 23 de agosto de 2023, revoga o Decreto nº144, de 06 de setembro de 2023, e dá outras providências.

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Lei ordinária nº 2.075/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 2075/2024
Data da Publicação: 03/04/2024

Ementa: Aprova Estudo Técnico Socioambiental- ETSA (diagnóstico socioambiental) do Município de São João do Oeste/SC, delimita as Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e as áreas de risco, estabelece medidas para a regularização ambiental e das edificações situados na área urbana consolidada e dá outras providências.

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Decreto nº 040/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 040/2024
Data da Publicação: 03/04/2024

Ementa: Aprova o remembramento/fusão do Lote Urbano nº 140 constante na matrícula nº 13.315 com o Lote Urbano nº 145 constante na matrícula 19.279, de propriedade de empresa Rohr Máquinas Ltda ME, e dá outras providências.

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Decreto nº 038/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 038/2024
Data da Publicação: 26/03/2024

Ementa: Altera o Art. 1º do Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2023, que nomeia novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, e dá outras providências.

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Lei ordinária nº 2.074/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 2074/2024
Data da Publicação: 21/03/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São João do Oeste e dá outras providências.

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Decreto nº 033/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 033/2024
Data da Publicação: 19/03/2024

Ementa: Homologa a retificação do resultado final, relativo ao Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários nº 01/2024 e dá outras providências.

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Decreto nº 034/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 19/03/2024

Ementa: Declara situação de emergência em saúde pública, no âmbito do Município de São João do Oeste, em decorrência do risco epidemiológico causado pelo vírus da dengue e dá outras providências.

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Decreto nº 032/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 032/2024
Data da Publicação: 16/03/2024

Ementa: Decreta luto oficial em razão do falecimento do ex- prefeito do Município de São João do Oeste, Sr. Ottmar José Schneiders, e dá outras providências.

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Decreto nº 031/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 031/2024
Data da Publicação: 15/03/2024

Ementa: Homologa o resultado final, relativo ao Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários nº 01/2024 e dá outras providências.

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Decreto nº 028/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 028/2024
Data da Publicação: 06/03/2024

Ementa: Homologa avaliação de bem imóvel realizada pela comissão nomeada pelo Decreto nº 076 de 25 de maio de 2023 e dá outras providências.

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Decreto nº 027/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 027/2024
Data da Publicação: 05/03/2024

Ementa: Altera o Decreto nº 111 de 25 de outubro de 2017, que declara de utilidade pública da área pertencente da matrícula nº 12.429, e o Decreto nº 119, de 27 de outubro de 2017, que declara a desapropriação amigável de área, e dá outras providências.

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Decreto nº 024/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 024/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: Altera o art. 4º do Decreto nº 018, de 07 de fevereiro de 2024 que nomeia os membros que compõem a comissão de seleção, julgamento e habilitação para os chamamentos públicos e dá outras providências.

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Decreto nº 025/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 025/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: Acrescenta o inciso IV no art. 4º do Decreto nº 019, de 12 de fevereiro de 2024, que regulamenta a concessão de gratificação especial pela participação em comissões e equipe de apoio aos servidores públicos, e dá outras providências.

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Decreto nº 026/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 026/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: Acrescenta o inciso IV no art. 4º do Decreto nº 019, de 12 de fevereiro de 2024, que regulamenta a concessão de gratificação especial pela participação em comissões e equipe de apoio aos servidores públicos, e dá outras providências.

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